No Image

Governo agrava penas para crimes informáticos

23 Julho, 2019 Delta Diario 0

O Governo vai punir com até três anos de prisão, ou multa, a utilização de dispositivos informáticos para simular emissoras de telecomunicações móveis, numa revisão da lei vigente. As alterações à lei foram esta terça-feira apresentados em sede de Conselho […]

Governo quer criar crematórios fora dos cemitérios

3 Maio, 2019 Delta Diario 0

O Conselho Executivo apresentou esta sexta-feira um projecto de regulamento administrativo que prevê a criação de crematórios em terrenos “que satisfaçam a finalidade”. Actualmente, tais estruturas só podem ser construídas dentro dos cemitérios existentes no território. “O projeto propõe o […]