O empresário Frederico dos Santos Rosário foi na sexta-feira absolvido das acusações de fraude que o levaram à barra dos tribunais ao longo dos últimos meses.. O Tribunal condenou Dennis Lau, sócio de Hong Kong de Frederico do Rosário, foi […]
Um tribunal de Hong Kong ordenou a liquidação da empresa mãe do Apple Daily, em mais um duro golpe para o já encerrado jornal pró-democracia. O juiz Jack Wong aceitou o pedido do governo para liquidar a empresa Next Digital […]
O juiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal do Brasil, anulou na segunda-feira todas as sentenças de prisão em primeira instância ditadas contra o antigo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá, no entanto, ser julgado por tribunais federais. A […]
O Supremo Tribunal Federal suíço anulou a suspensão de oito anos do nadador chinês Sun Yang, pronunciada em Fevereiro pelo Tribunal de Arbitragem para o Desporto (TAS). O organismo terá agora de decidir o caso “numa composição diferente”. Num comunicado, […]
Um tribunal chinês condenou 53 pessoas a penas de prisão pela responsabilidade que tiveram na gigantesca explosão de uma fábrica de produtos químicos que deixou 78 mortos em 2019, em Yancheng, no leste do país. A explosão, ocorrida em Março […]
As autoridades judiciais de Macau condenaram duas pessoas por violação das medidas de prevenção da disseminação da pandemia de Covid-19 decretadas pelo Governo. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo Ministério Público, através de uma nota de imprensa. O primeiro […]
A justiça da Espanha suspendeu esta segunda-feira o novo confinamento dos habitantes de uma zona da Catalunha ao redor da cidade de Lérida, ordenado no domingo pelas autoridades regionais após um aumento dos casos de COVID-19. “O Tribunal da Guarda […]
Um juiz dos Estados Unidos da América proibiu definitivamente o estado da Califórnia de colocar um alerta sobre o cancro no herbicida Roundup, da Bayer. Trata-se de uma vitória para a empresa alemã que se defende em várias frentes judiciais […]
A directora executiva do portal noticioso filipino Rappler, que se notabilizou por um duro escrutínio da Governação do presidente Rodrigo Duterte, pode ser condenada a até seis anos de prisão, depois de ter sido considerada esta segunda-feira culpada de difamação […]
O livreiro e activista sueco Gui Minhai, que vendia livros críticos do regime comunista na vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong, foi condenado a 10 anos de prisão por “prestar serviços ilegais de inteligência a países estrangeiros”. A sentença […]
Um tribunal da vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong proibiu a presença de manifestantes fora de “zonas designadas” no aeroporto do território vizinho, anunciou esta quarta-feira, em comunicado, a Autoridade Aeroportuária. A ordem judicial temporária vai servir para impedir […]
O Tribunal Constitucional da Indonésia rejeitou na quinta-feira o pedido de impugnação dos resultados eleitorais, que alegava ter havido uma gigantesca fraude. A decisão abre caminho à tomada de posse de Joko Widodo para um segundo mandato como Presidente. De […]
O Tribunal de Última Instância da vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong disse esta quinta-feira que o Governo não pode negar benefícios laborais aos cônjuges em casais do mesmo sexo. A decisão é saudada como um grande passo para […]
O gigante chinês das telecomunicações Huawei lançou uma nova ofensiva contra a administração norte-americana, ao pedir a um tribunal dos Estados Unidos da América que anule a “proibição tirânica” de compra dos seus equipamentos pelos governos estatais. “Esta lei estabelece […]
O residente do território que foi detido na semana passada depois de ter alegadamente fotografado uma mulher enquanto utilizava as instalações sanitárias de um centro comercial da zona norte da cidade vai aguardar julgamento em liberdade, noticiou a imprensa em […]
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