O Tribunal Judicial de Base (TJB) de Macau concluiu exta sexta-feira a fase de audiência do julgamento em que é arguido o antigo deputado Au Kam San, naquele que é o primeiro caso relacionado com a segurança do Estado na […]
Três activistas que organizavam anualmente uma vigília em Hong Kong para lembrar os acontecimentos de Junho de 1989 na Praça da Paz Celestial, em Pequim, foram condenados nesta sexta-feira por um tribunal a penas de cinco a sete anos de […]
O empresário Frederico dos Santos Rosário foi na sexta-feira absolvido das acusações de fraude que o levaram à barra dos tribunais ao longo dos últimos meses.. O Tribunal condenou Dennis Lau, sócio de Hong Kong de Frederico do Rosário, foi […]
Um tribunal de Hong Kong ordenou a liquidação da empresa mãe do Apple Daily, em mais um duro golpe para o já encerrado jornal pró-democracia. O juiz Jack Wong aceitou o pedido do governo para liquidar a empresa Next Digital […]
O juiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal do Brasil, anulou na segunda-feira todas as sentenças de prisão em primeira instância ditadas contra o antigo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá, no entanto, ser julgado por tribunais federais. A […]
O Supremo Tribunal Federal suíço anulou a suspensão de oito anos do nadador chinês Sun Yang, pronunciada em Fevereiro pelo Tribunal de Arbitragem para o Desporto (TAS). O organismo terá agora de decidir o caso “numa composição diferente”. Num comunicado, […]
Um tribunal chinês condenou 53 pessoas a penas de prisão pela responsabilidade que tiveram na gigantesca explosão de uma fábrica de produtos químicos que deixou 78 mortos em 2019, em Yancheng, no leste do país. A explosão, ocorrida em Março […]
As autoridades judiciais de Macau condenaram duas pessoas por violação das medidas de prevenção da disseminação da pandemia de Covid-19 decretadas pelo Governo. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo Ministério Público, através de uma nota de imprensa. O primeiro […]
A justiça da Espanha suspendeu esta segunda-feira o novo confinamento dos habitantes de uma zona da Catalunha ao redor da cidade de Lérida, ordenado no domingo pelas autoridades regionais após um aumento dos casos de COVID-19. “O Tribunal da Guarda […]
Um juiz dos Estados Unidos da América proibiu definitivamente o estado da Califórnia de colocar um alerta sobre o cancro no herbicida Roundup, da Bayer. Trata-se de uma vitória para a empresa alemã que se defende em várias frentes judiciais […]
A directora executiva do portal noticioso filipino Rappler, que se notabilizou por um duro escrutínio da Governação do presidente Rodrigo Duterte, pode ser condenada a até seis anos de prisão, depois de ter sido considerada esta segunda-feira culpada de difamação […]
O livreiro e activista sueco Gui Minhai, que vendia livros críticos do regime comunista na vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong, foi condenado a 10 anos de prisão por “prestar serviços ilegais de inteligência a países estrangeiros”. A sentença […]
Um tribunal da vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong proibiu a presença de manifestantes fora de “zonas designadas” no aeroporto do território vizinho, anunciou esta quarta-feira, em comunicado, a Autoridade Aeroportuária. A ordem judicial temporária vai servir para impedir […]
O Tribunal Constitucional da Indonésia rejeitou na quinta-feira o pedido de impugnação dos resultados eleitorais, que alegava ter havido uma gigantesca fraude. A decisão abre caminho à tomada de posse de Joko Widodo para um segundo mandato como Presidente. De […]
O Tribunal de Última Instância da vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong disse esta quinta-feira que o Governo não pode negar benefícios laborais aos cônjuges em casais do mesmo sexo. A decisão é saudada como um grande passo para […]
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