O antigo presidente filipino Rodrigo Duterte, de 81 anos, acusado de crimes contra a humanidade por causa da violenta campanha contra o narcotráfico e o consumo de drogas que lançou nas Filipinas, está em condições de ser julgado. A conclusão foi avançada esta quinta-feira pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
A defesa tinha alegado que o antigo Chefe de Estado, detido em Março de 2025, sofre de perda significativa de memória e sublinhou que, por vezes, se esquecia até do nome do seu advogado, o que compromete o seu direito a um julgamento justo, cujo arranque está previsto para 30 de Novembro.
No entanto, o tribunal com sede em Haia “está convencido de que o acusado está apto a exercer os direitos necessários para um julgamento justo”.
A decisão foi tomada depois que um grupo de especialistas independentes e as demais partes envolvidas no julgamento concluírem, por unanimidade, que Duterte é capaz de compreender por que razão está a ser julgado e as consequências de uma eventual sentença.
Durante as audiências de Fevereiro, o tribunal acusou Duterte de ser responsável pela morte de milhares de pessoas suspeitas de traficar ou consumir drogas, tanto quando era prefeito de Davao, como posteriormente, depois de assumir a Presidência das Filipinas, entre 2016 e 2022.
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