Censura de página antimonárquica coloca Facebook e Tailândia em rota de colisão

O Governo tailandês disse na quarta-feira que está pronto para se defender contra um eventual braço-de-ferro jurídico contra o Facebook depois da empresa ter sido forçada a bloquear ao acesso ao Royalist Marketplace, um grupo antimonárquico com mais de um milhão de seguidores.

“Se decidirem tomar medidas legais contra o Governo da Tailândia, temos também uma equipa jurídica pronta a estudar, explicar e defender-se”, disse o ministro das Finanças, Puttipong Punnakan, em conferência de imprensa.

“O ministério quer reiterar que cumpriu com a lei do cibercrime (ao solicitar o bloqueio do grupo antimonárquico no Facebook) e que não foi uma ameaça ou abuso”, acrescentou o ministro, que defendeu que o Facebook vai acabar por não avançar com qualquer processo.

Puttipong recordou na última semana que o Facebook e outras redes sociais aceitaram retirar até 1.129 sítios e grupos considerados ilegais pelas autoridades.

Os utilizadores do Royalist Marketplace, censurado desde a noite de segunda-feira na Tailândia, debatiam sobre a monarquia, uma questão muito sensível no país devido à lei rigorosa da lei de lesa majestade, que prevê até 15 anos de prisão para qualquer pessoa que critique a família real.

O Facebook explicou terça-feira que bloqueou o conteúdo face às ameaças da Tailândia de uma acção legal, mas acrescentou que iria recorrer da decisão em tribunal com o fundamento de que violava a liberdade de expressão defendida ao abrigo do direito internacional.

Organizações como a Amnistia Internacional e o próprio criador do grupo censurado, Pavin Chachavalpongpun, aplaudiram o anúncio do Facebook, mas criticaram o facto de terem censurado o grupo sem resistência.

Pavin anunciou a criação de um novo grupo similar que já tem mais de 700.000 seguidores que debatem sobre a monarquia ou sobre os protestos estudantis que exigem desde Julho profundas reformas no país.

O primeiro-ministro tailandês Prayut Chan-ocha, disse ontem que a ordem contra o Royalist Marketplace não partiu de “poderes ditatoriais”, estando apoiada por um tribunal:”Todos devem respeitar as leis de outros países. Pessoalmente, não me envolvo nas leis de outros países”, disse Prayut, o líder do golpe de Estado de 2014 que venceu as eleições do ano passado entre críticas de pouca transparência.

Vaga de protestos varre o país

No passado dia 10 de Agosto, o Governo tailandês ameaçou várias plataformas como o  Facebook, Twitter ou Youtube com acções legais caso não retirassem num prazo de 15 dias milhares de publicações que consideravam “ilegais”, que em alguns casos incluíam insultos à monarquia.

As ameaças do Executivo coincidem com uma onda de protestos em que os estudantes pedem a dissolução do Parlamento e reformas democráticas para acabar com a hegemonia das elites pró-militares.

Algumas destas manifestações, que começaram a 18 de Julho em Banguecoque, para além de críticas ao Governo, incluíram comentários pouco habituais sobre a monarquia e exigências de limitar o poder do rei Vajiralongkorn.

Os protestos, que reuniram pelo menos 10.000 pessoas a 16 de Agosto e se repetem quase diariamente, levaram à detenção de 11 organizadores, incluindo estudantes, activistas e até músicos.

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