Partos. Alexis Tam promete rever valor das taxas moderadoras

A possibilidade foi esta manhã aventada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura durante o encontro que manteve com a Indonesian Migrant Workers Union. Esta tarde, o governante vai reunir-se com uma outra associação representativa dos interesses dos trabalhadores não-residentes ,a Greens Philippines Migrant Workers Union.

O Governo pode vir a rever o valor das taxas moderadoras que tenciona cobrar às grávidas portadoras de bluecard, noticiou a Macau News Agency. A possibilidade foi aventada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, durante uma reunião com a direcção de uma associação de representantes dos trabalhadores de nacionalidade indonésia, a Indonesian Migrant Workers Union.

Yosa Yanti adiantou à Macau News Agency que Alexis Tam se mostrou disponível para rever a proposta da Direcção dos Serviços de Saúde de encarecer as taxas moderadoras cobradas no Centro Hospitalar Conde de São Januário às trabalhadoras não-residentes que ali decidam dar à luz.

Ao final da tarde, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura vai reunir-se com uma outra associação que representa os interesses dos trabalhadores imigrantes. A Greens Philippines Migrant Workers Union, dirigida por Benedicta T. Palcon tenciona entregar ao governante uma carta aberta em que insta o Governo a avançar com a concepção de legislação anti-discriminação por considerar que as “práticas discriminatórias” que visam os trabalhadores não-residentes são por demais evidentes.

A lei das relações de trabalho actualmente em vigor estabelece que nenhum trabalhador deve ser descriminado tendo por base questões como a nacionalidade ou a religião. Benedicta T. Palco defende, no entanto, que não faltam exemplos de práticas discriminatórias, sendo o aumento das taxas moderadoras no Centro Hospitalar Conde de São Januário apenas o exemplo mais recente.

Caso receba luz verde, a proposta feita pela Direcção dos Serviços de Saúde fará com que o custo de um parto normal no hospital público passe das 975 patacas para as 8775. Caso o parto exija intervenção médica, através de uma cesariana, a factura poderá aumentar das 1950 patacas para as 17 500.

“Pedimos que o Governo tenha em consideração o contributo dado pelos trabalhadores migrantes e não sancione o aumento. Os novos valores são demasiado elevados quando comparados com as taxas que os trabalhadores não residentes têm que pagar”, defende a associação na carta a que a Macau News Agency teve acesso. “É um fardo demasiado elevado para uma família não-residente, cujas receitas mensais são muito baixas e muitas vezes não cobrem sequer as suas necessidades diárias, quanto mais o fardo de ter de pagar taxas moderadoras exorbitantes para que os seus bebés possam nascer”, complementa a Greens Philippines Migrant Workers Union. O encontro com Alexis Tam está agendado para as quatro e meia da tarde.

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