Pereira Coutinho acusa DICJ de “conluio” com operadoras de jogo

O deputado José Pereira Coutinho pediu esta quinta-feira ao Executivo, durante um intervenção no período antes da ordem do dia, um ponto final no que diz ser o “conluio” entre as concessionárias do jogo e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, de forma a colocar fim a abusos laborais que são frequentes no universo da indústria do jogo.

O também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATPFM) pediu a intervenção directa de Ho Iat Seng, ao considerar que

“chegou a altura de o chefe do Executivo intervir face às recentes ‘mexidas’ na liderança da Direção de Inspecção e Coordenação de Jogos”. O único deputado português no hemiciclo do território referia-se às recentes nomeações para os cargos de director e subdirector do organismo, desde Junho liderado por Adriano Ho.

Pereira Coutinho sustenta que os “abusos praticados por algumas das concessionárias do jogo foram sobejamente denunciados” na Assembleia Legislativa e nos meios de comunicação social, e acusa as autoridades de não intervirem “por teimosia”. O deputado considera que a posição adoptada pela DICJ só é compreensível à luz “de um permanente conluio entre as concessionárias de jogo e o organismo público responsável pela gestão dos assuntos do jogo.

Na sua intervenção no período antes da ordem do dia, Pereira Coutinho lembrou que tem vindo a denunciar ao longo dos últimos dez anos “as grandes pressões” a que estão sujeitos os funcionários do sector do jogo para que demitam “sob pena de serem despedidos e virem-se incluídos nas ‘listas negras’ das concessionárias (…), impossibilitando-os, definitivamente, de serem contratados por qualquer outra empresa ligada aos casinos”.

As queixas frequentes levam Pereira Coutinho a dizer que “não se percebe por que razão as autoridades competentes da área da Secretaria para a Economia e Finanças ‘fecham os olhos’ a estes sistemáticos abusos, como se nada tivessem a ver com as suas competências, obrigações e responsabilidades profissionais”.

Muitos dos despedidos, arrisca Pereira Coutinho, são trabalhadores não-residentes dos países asiáticos que ‘deambulam’ pelas ruas da cidade, uns pedindo dinheiro para comprar comida e outros pedindo apoio às associações locais”: “Incrivelmente, o Governo tem conhecimento destas situações, mas não actua atempadamente para diminuir o sofrimento dos trabalhadores despedidos”, acusa. Pereira Coutinho culpa o Executivo pela “confusão social” sobretudo após as alterações ao projeto de lei de contratação de trabalhadores não-residentes ter entrado em vigor em Outubro último, já a pandemia tinha sequestrado a economia de Macau há mais de meio ano.

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