Os dois arguidos tinham sido originalmente condenados a pena de morte, mas a sentença acabou por ser comutada para prisão perpétua. O atentado ocorreu a 9 de Maio do ano passado e deixou 61 pessoas feridas, depois de um engenho […]
O recorrente, que foi condenado a um ano e três meses de prisão com dois anos de pena suspensa pelo crime de falsificação de documento de especial valor, alegou que devia ter sido julgado pelo crime de falsas declarações. Hoje, […]
O magistrado do Tribunal Distribital do Condado de Clark deu razão à agência noticiosa, considerando que a decisão de revelar relatórios policiais que davam conta de acusações de assédio contra duas mulher. O advogado de Steve Wynn já anunciou que […]
A defesa do activista da Novo Macau tinha pedido que o Tribunal Judicial de Base prorrogasse o prazo de apresentação de recurso por 20 dias para que a sentença da decisão tomada em Maio último fosse traduzida na íntegra. O […]
Os titulares dos principais cargos vão passar a ser julgados pelo Tribunal de Segunda Instância para que a Lei lhes ofereça a possibilidade de recurso. A medida, que não abrange o Chefe do Executivo, é uma das nove alterações de […]
Uma delegação da Procuradoria-Geral de São Tomé e Príncipe iniciou na quinta-feira uma visita ao território. Hoje, o Procurador-Geral são tomense, Frederique Samba Viegas, foi recebido pelo Chefe do Executivo, num encontro que serviu para abordar o reforço da cooperação […]
Alegadas infracções cometidas pelo activista e deputado Sulu Sou durante a campanha eleitoral para o hemiciclo estarão na origem de quatro novos processos instituídos pelas autoridades de Macau. Scott Chiang, que terá que responder em Setembro em tribunal por invasão […]
O veredicto foi esta segunda-feira traçado em Gunagdong por Zhou Qiang. O presidente do Tribunal Supremo Popular da China participou na vizinha província continental num Fórum que juntou à mesma mesa representantes chineses e altos quadros do sistema judicial de […]
Os tribunais filipinos estão transformados num campo de batalha, depois de o Parlamento do país ter decidido que a presidente do Supremo Tribunal de Justiça pode ser destituída por justa causa. Maria Lourdes Sereno mantém com Rodrigo Duterte uma relação […]
A mulher, de 31 anos, terá alegadamente furtado dinheiro e jóias no valor de 16 mil dólares norte-americanos. A ocorrência remonta a Março do ano passado, de acordo com o Ou Mun Iat Pou. Uma cidadã vietnamita, de 31 anos, […]
A informação é avançada pela agência Reuters, que cita a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. O diploma propõem-se impedir que juízes que possuam outra nacionalidade que não a chinesa possam presidir a determinados processos. A medida fez soar […]
O Chefe do Executivo acredita que o Metro Ligeiro vai começar a circular na Taipa até ao final do próximo ano, como está previsto. Chui Sai On acredita que a decisão tomada pela Segunda Instância não vai colocar em risco […]
Condenado a sete meses de prisão a meio da semana, o antigo braço direito de Ng Lap Seng diz que não denunciou as ilegalidades alegadamente cometidas pelo empresário pelo facto de ter recebido uma educação chinesa “muito tradicional”. Yin pode […]
A notícia é avançada pela agência Lusa. O jovem deputado fez chegar esta semana ao Tribunal de Última Instância um pedido de apreciação do recurso da decisão de suspensão de mandato tomada pela Assembleia Legislativa em Dezembro. O pedido foi […]
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