Macau reforça apoios à natalidade em 2027

O Governo vai aumentar substancialmente os subsídios à natalidade e o apoio às famílias no próximo ano, com a introdução de pagamentos anuais escalonados que podem atingir as 36 mil patacas a partir do terceiro filho.

As medidas, apresentadas esta segunda-feira pelo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, na Assembleia Legislativa durante a apresentação das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2027, visam contrariar a queda persistente do número de nascimentos no território.
No cerne do novo pacote de apoios está a reformulação do subsídio anual de incentivo à natalidade, atribuído até aos três anos de idade. Enquanto o valor para o primeiro filho se mantém nas 18 mil patacas anuais, o apoio sobe para 27 mil patacas no caso do segundo filho e para 36 mil patacas para o terceiro. Paralelamente, o subsídio de nascimento será aumentado em 23 por cento, passando de 6.500 para 8 mil patacas, com a possibilidade de ser requerido por ambos os progenitores elegíveis.
O acesso às creches também será alargado. As famílias com três ou mais filhos passarão a ter acesso gratuito a estes serviços, que até agora estavam maioritariamente restritos a agregados com carências económicas. Para as crianças de dois anos, o Executivo vai introduzir um apoio mensal fixado em 500 patacas para famílias com um filho e 800 patacas para agregados com dois filhos, prevendo-se apoios reforçados para famílias monoparentais ou com membros portadores de deficiência. Na área da saúde, da habitação e do apoio laboral, o relatório para 2027 prevê a criação de um banco de leite materno no Centro Hospitalar Conde de São Januário, destinado prioritariamente a bebés prematuros ou com necessidades clínicas específicas, bem como a atribuição de pontuação adicional aos casais jovens com filhos no acesso à habitação económica. Adicionalmente, as entidades empregadoras elegíveis poderão requerer um subsídio equivalente a até 20 dias de remuneração base no âmbito do regime de licença de maternidade.
Além das medidas de estímulo à natalidade, Sam Hou Fai anunciou a manutenção do cheque pecuniário anual em 10 mil patacas para residentes permanentes e seis mil patacas para não permanentes. O Executivo vai ainda alargar o subsídio para seguro de saúde no Interior da China a todo o território nacional, mantendo o limite de mil patacas, e aumentar de 20 por cento para 25 por cento o desconto nas mensalidades dos apartamentos para idosos geridos pelo Governo.
Estas iniciativas somam-se às actualizações já anunciadas este ano, como o aumento dos subsídios de desemprego, doença, casamento e funeral, bem como a subida do subsídio mensal para cuidadores de 2.175 para 2.400 patacas.
O reforço das políticas sociais surge numa altura em que Macau enfrenta uma acentuada crise demográfica. Nos primeiros nove meses de 2026 registaram-se apenas 2.037 nascimentos, uma queda homóloga de 4,4 por cento, depois de 2025 ter assinalado o sexto ano consecutivo de recuo e o valor mais baixo em quase meio século. Segundo estimativas das Nações Unidas, o território terá registado em 2024 a taxa de fecundidade mais baixa do mundo.
Com uma população de cerca de 688 mil habitantes em Setembro de 2026, Macau viu o número de idosos ultrapassar o de jovens pela primeira vez em 2023, estimando o Governo que as pessoas com 65 ou mais anos representem quase um quarto da população até 2041.

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