Mais de uma centena de países estiveram reunidos em Genebra para uma conferência da ONU sobre os chamados “robots assassinos”. As nações participantes concordaram, no sábado, abrir caminho para um pacto global que regule as armas autónomas, após cinco dias de intensas discussões.
Este tipo de armamento letal, capaz de seleccionar e atacar alvos sem intervenção humana, está a gerar preocupação crescente e os apelos tendo em vista a regulamentação internacional estão a multiplicar-se, face aos rápidos avanços na inteligência artificial.
Os 128 Estados que participaram na revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais “concordaram em começar a elaborar um instrumento internacional sobre sistemas de armas autónomas letais”, disse o presidente da conferência, Julien Thoni, aos jornalistas: “A redacção do documento deverá ser feita nos próximos dois anos”, acrescentou o responsável.
Embora a maioria dos países seja favorável a um acordo juridicamente vinculativo, aqueles que possuem a tecnologia, particularmente os Estados Unidos e a Rússia, opõem-se a um pacto deste tipo.
Antes da meia-noite, os delegados passaram um tempo considerável com o seu homólogo russo durante o que deveria ser um breve intervalo. Mais tarde, uma dezena e meia de representantes retiraram-se para uma escadaria para conversar em voz baixa.
Humanidade “em perigo”?
“Alguns países detêm o poder, e outros detêm a maioria, como é o caso aqui. O que está em causa agora é a procura de uma solução”, disse o embaixador brasileiro Frederico Meyer aos jornalistas.
As discussões futuras terão de esclarecer “quais armas podem ser proibidas pelo direito internacional humanitário e quais não são proibidas, mas podem ser regulamentadas”, disse Thoni à AFP.
O diplomata suíço explicou que alguns países se opuseram ao termo “negociar”, mas acabaram por aceitar a palavra “desenvolver”.
As Organizações Não Governamentais que acompanharam de perto as discussões consideraram o resultado muito aquém das expectativas: “Os Estados adoptaram um mandato diluído que não abre caminho a um instrumento juridicamente vinculativo”, alertou a coligação Stop Killer Robots (SKR). “A tecnologia de armas autónomas, incluindo a inteligência artificial no processo de selecção de alvos, já está a ser utilizada no campo de batalha”, disse Nicole van Rooijen, diretora executiva da SKR.
“Adiar a criação de um instrumento juridicamente vinculativo coloca em risco os civis e a Humanidade”, acrescentou.
Tecnologia já em uso
Verity Coyle, vice-directora do programa de armamento da Human Rights Watch (HRW), considerou o resultado decepcionante: “Não prevê as medidas urgentes necessárias para se chegar a acordo sobre novas regras, enquanto a tecnologia avança a passos largos”, afirmou.
Os sistemas de armas autónomas já foram utilizados ou testados, especialmente desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, reiterou a SKR, um grupo global que reúne mais de 300 organizações.
Em Genebra, as negociações foram ainda mais prejudicadas desde a sua abertura na segunda-feira, mesmo antes da aprovação da agenda, pela oposição de Moscovo à participação de observadores, particularmente da União Europeia.
Isto obrigou os Estados a continuarem as suas trocas num ambiente informal. De acordo com um diplomata, as posições das delegações convergiram ao longo da semana.
As armas autónomas suscitam inúmeras preocupações, sobretudo no que diz respeito ao risco de ataques indiscriminados, à falta de responsabilização humana e ao desrespeito pelas regras da guerra. O Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) defende a proibição de duas categorias destas armas: as cujo funcionamento é imprevisível e as que têm como alvo os seres humanos.

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