O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, confirmou esta sexta-feira que o Governo está a negociar com as autoridades do Continente a transferência das instalações do Posto Fronteiriço da Ponte Flor de Lótus para a Ilha da Montanha. O governante adiantou que o processo está ainda numa fase muito preliminar e que as autoridades da República Popular da China ainda não se pronuniaram sobre a possibilidade.
O Posto Fronteiriço da Flor do Lótus deverá ser transferido para a Ilha da Montanha. A informação foi esta semana avançada pela imprensa do Continente e foi entretanto confirmada pelo Secretário para a Segurança.
Em declarações prestadas à imprensa na sexta-feira, Wong Sio Chak assegurou que o projecto para a transferência do posto fronteiriço para Hengqin está ainda numa fase muito preliminar. O governante diz que a eventual mudança surge ao abrigo do plano delineado pelo Partido Comunista no 19º Congresso Nacional, de reforçar progressivamente os mecanismos de integração de Macau nas estratégias de desenvolvimento da economia da República Popular da China.
Wong Sio Chak considerou ainda que a transferência do Posto Fronteiriço da Flór do Lótus para território continental constitui um passo importante no processo de construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Na semana passada, representantes dos Executivos da RAEM e da RAEHK estiveram reunidos com representantes de Zhuhai com o propósito de conduzir trabalhos preliminares. Wong Sio Chak diz que a transferência foi sugerida pelo Governo às autoridades do Continente, mas Pequim ainda não se pronunciou sobre a sugestão: “Este é um primeiríssimo passo. O posto fronteiriço tem de ser transferido para o outro lado. A mudança suscita questões relativas ao uso da terra, relativas à própria passagem da fronteira e à forma como as leis e os regulamentos vão ser executados no futuro ou às jurisdições que se aplicam, entre outros. Os detalhes sobre a mudança ainda vão ser anunciados no futuro. O processo é uma novidade absoluta e até é bom que seja feito porque os procedimentos de passagem da fronteira poderão ter que ser feitos sob um novo formato no futuro”, explicou Wong Sio Chak.
Wong Sio Chak fez questão de sublinhar que o plano de mudança das instalações do Posto Fronteiriço para a ilha da Montanha está ainda numa fase muito preliminar. Questões relativas à utilização do terreno onde o Posto Fronteiriço vai ficar situado e à Lei que lá se aplica terão de ser devidamente esclarecidas antes do processo de transferência propriamente dito poder vir a ser equacionado, clarificou o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

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