D. José da Costa Nunes. Relatório será público, garante DSEJ

A mensagem foi hoje transmitida à imprensa por Pereira Coutinho. O deputado e conselheiro das comunidades portuguesas esteve reunido com Lou Pak Sang, director da DSEJ, para discutir vários aspectos, entre os quais as suspeitas de abusos sexuais no D. José da Costa Nunes.

O deputado José Pereira Coutinho, que esteve esta sexta-feira reunido com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude na qualidade de conselheiro das comunidades portuguesas, adiantou que as autoridades do território prometeram tornar público o relatório sobre suspeitas de abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.

O director da DSEJ “prometeu divulgar publicamente aquilo que aconteceu na escola”, afirmou Pereira Coutinho à imprensa, à margem do encontro que os conselheiros das comunidades portuguesas mantiveram com Lou Pak Sang.

Os casos de alegados abusos sexuais de crianças no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, que vieram a público no início de Maio, “foi um dos objectivos principais” que nortearam a realização da reunião, disse o conselheiro.

“O senhor director disse que a investigação ainda não está completa porque não perfez ainda os 45 dias permitidos nos termos legais”. Por essa razão, esclareceu Pereira Coutinho, Lou Pak Sang não pôde divulgar detalhes sobre o relatório em curso.

O também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública disse ainda ter transmitido ao director da DSEJ as suas “preocupações no sentido de aumentar o número de inspectores escolares”, o que na opinião de Pereira Coutinho “é manifestamente insuficiente para cobrir a rede escolar no sentido de ter o pulso da situação da gestão interna, em termos de segurança e em termos de proteção dos menores nas escolas”.

De acordo com a Rádio Macau, as autoridades referiram a existência de pelo menos sete queixas de alegados abusos sexuais de crianças na instituição. O número coincide com as queixas que se encontram a ser investigadas pela Polícia Judiciária.

O Ministério Público (MP) determinou que o suspeito de pedofilia no jardim de infância D. José da Costa Nunes está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades: “Tendo em conta a gravidade do caso e a situação concreta do respetivo processo, o juiz de instrução criminal, sob a promoção do delegado do procurador, impôs ao arguido as medidas de coacção, nomeadamente, a obrigação de apresentação periódica”, enquanto decorre a investigação do caso, referiu o MP em comunicado. Nos termos da lei, o crime de abuso sexual de crianças é punido com pena de prisão de um a oito anos.

O jardim de infância D. José Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar, entre os 2 e os 6 anos, em língua portuguesa.

Da responsabilidade da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), o infantário foi inaugurado a 1 de Janeiro de 1999 pelo então governador português de Macau, general Vasco Rocha Vieira.

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