Sónia Chan nas Filipinas para discutir cooperação judiciária

A governante deverá reunir-se com representantes do Ministério da Justiça do Executivo de Manila. Em causa está a eventual assinatura de um acordo de cooperação judiciária em matéria penal.

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, inicia no domingo uma visita oficial de quatro dias às Filipinas. A deslocação tem por objectivo promover o reforço da cooperação de natureza judiciária entre o arquipélago e o território, nomeadamente no que toca à discussão de um eventual acordo de cooperação jurídica em matéria penal que possa permitir, por exemplo, que os cidadãos de nacionalidade filipina que se encontram a servir pena de prisão no território possam cumprir parte da sentença no país natal.

A titular da pasta da administração e justiça vai estar reunida com representantes do Ministério da Justiça das Filipinas e de ouytras entidades. A comitiva dirigida por Sonia Chan vai ainda efectuar uma visita de cortesia à Embaixada da República Popular da China em Manila.

Na delegação liderada pela governante seguem também representantes do Tribunal de Última Instância, do Ministério Público e ainda da Secretaria para a Segurança. As autoridades do território convidarama inda um representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da Chnina, que deverá coadjuvar os trabalhos conduzidos pelos Governos de ambas as regiões.

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