EUA. Pence descarta invocar emenda para destituir Donald Trump

O vice-presidente dos Estados Unidos da América, Mike Pence, voltou a descartar na terça-feira a possibilidade de invocar a 25ª emenda à Constituição do país para destituir o presidente em fim de mandato, Donald Trump, uma manobra defendida por congressistas do Partido Democrata, em especial a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

“Não acredito que tal curso de acção seja do melhor interesse da nossa nação ou seja consistente com a nossa Constituição”, disse Pence numa carta enviada a Pelosi.

A Câmara está a preparar-se para votar uma resolução para exigir que active esse procedimento. Isso porque, sob a secção quatro dessa emenda, o vice-presidente e uma maioria do gabinete de governo podem declarar o presidente sem condições de liderar o país.

Se o presidente se opusesse e não houvesse um acordo, o Congresso resolveria a disputa: “Na semana passada, não cedi a pressões para exercer além da minha autoridade constitucional para determinar o resultado da eleição, e não cederei agora aos esforços da Câmara dos Representantes para jogar jogos políticos num momento tão sério na vida da nossa nação”, disse Pence.

O vice-presidente fez uma alusão tácita à pressão de Trump para que ele interferisse na sessão única das duas casas do Congresso que foi convocada na semana passada para ratificar a vitória de Joe Biden na eleição presidencial de Novembro do ano passado.

Pence advertiu que o uso da emenda, criada após o assassinato do presidente John F. Kennedy em 1963, em plena Guerra Fria para proteger o governo em casos de doença súbita do presidente, “abriria um precedente terrível”: “Peço-lhe e a todos os membros do Congresso para que evitem acções que dividiriam e inflamariam ainda mais as paixões do momento”, acrescentou Pence.

“Prometo que continuarei a fazer a minha parte para trabalhar de boa fé com a administração entrante para garantir uma transição ordenada de poder”, concluiu.

Horas antes, num discurso durante a sua visita ao muro na fronteira com o México, Trump disse que há “zero risco” de ser destituído sob o processo estabelecido pela 25ª emenda.Após a invasão do Capitólio ocorrida no último dia 6 e que deixou cinco pessoas mortas, incluindo um polícia, Washington será reforçada com mais de 10.000 membros da Guarda Nacional antes da cerimónia de posse de Biden, marcada para a próxima quarta-feira.

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