Caso Sulu Sou tem “conotação política evidente”, diz Neto Valente

O Presidente da Associação de Advogados de Macau defendeu esta tarde que o caso judicial que envolve os activistas Sulu Sou e Scott Chiang tem conotações políticas evidentes. Jorge Neto Valente recusou-se a comentar em concreto os contornos do processo, mas apontou o dedo ao que diz ser a desproporcionalidade de algumas penas que são aplicadas pelos tribunais do território.

Matar a galinha para assustar o macaco. O presidente da Associação dos Advogados de Macau defendeu esta manhã que o direito penal do território está a afastar-se cada vez mais da sua matriz  portuguesa ao privilegiar a punição em vez da reinserção dos delinquentes: “A ideia era que se mantivesse alguma coisa da origem do código, da matriz portuguesa portuguesa do código, que é um direito penal mais preocupado com a reinserção dos delinquentes por oposição àquilo que se verifica em Macau, que é uma preocupação cada vez maior com a punição, a punição, quanto mais severa melhor para assustar. Aquela filosofia de matar a galinha para assustar o macaco”, ilustra o causídico.

Jorge Neto Valente diz que a aposta na penalização como factor de dissuasão da delinquência tem dado azo a penas desproporcionais. O presidente da Associação de Advogados de Macau diz que há penas exageradas que são aplicadas a infracções menores com o objectivo estrito de servirem como exemplo: “Em Macau há muitas desproporções e isso pode-se dizer sem estar a pensar em casos concretos, mas vejo todos os dias – todos os dias é uma maneira de dizer – mas vejo frequentemente nos orgãos de comunicação social a ser exigida quase a pena de morte para crimes menores. A exigirem penas mais graves para isto e para aquilo de coisas que realmente acontecem com mais frequência, mas que não têm a gravidade que o código penal requer”, alerta o presidente da Associação de Advogados.

Jorge Neto Valente  recusou-se a comentar o julgamento em que o deputado Sulu Sou e o  antigo presidente da Associação Novo Macau, Scott Chiang, respondem por desobediência qualificada. O presidente da Associação de Advogados  invocou o facto do caso se encontrar ainda em tribunal para se remeter ao silêncio, mas reiterou que o caso é pura e simplesmente um caso judicial e tem também contornos políticos: “Este caso não só escapa à minha apreciação e à nossa apreciação por estar em discussão agora, como é também, como é sabido, um caso com uma conotação política muito evidente. Não estamos só a ver aqui o aspecto jurídico”, sustenta.

Sulu Sou e Scott Chiang, que estão a ser julgados por desobediência qualificada vão conhecer o veredicto no dia 29 de Maio, foi ontem noticiado.

Durante o segundo dia do julgamento, o Ministério Público pediu uma pena de prisão efectiva por considerar que ficou provado que Sulu Sou e Scott Chiang cometeram um crime de desobediência qualificada, declarando ainda que uma coima não seria suficiente por não ter efeitos dissuasores.

 

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