O presidente da Indonésia, o ex-militar Prabowo Subianto, propôs esta quinta-feira o aumento das sanções contra empresas que tenha estado envolvidas na deflagração dos incêndios florestais que assolam o país desde há várias semanas.
O responsável solicitou ao Governo “uma investigação aprofundada para detalhar as sanções legais”, de acordo com um comunicado divulgado esta quinta-feira pela Presidência indonésia e repercutido pela imprensa local. Subianto exige um “endurecimento da lei” e a classificação da queima injustificada de biomassa como “terrorismo ecológico”.
O governante ordenou às autoridades regionais que “revoguem imediatamente” as regulamentações locais que permitem a queima de florestas e terrenos em geral, uma prática utilizada para o cultivo de palma, entre outros, sector no qual a Indonésia e a Malásia lideram as exportações mundiais.
O comunicado surge dois dias depois de o Ministério do Ambiente ter anunciado sanções legais contra os envolvidos nos incêndios florestais, com base numa lei em vigor há cinco anos, informou a agência pública Antara.
Os incêndios florestais são um problema recorrente na Indonésia, que enfrenta há semanas um verdadeiro inferno. Muitos destes incêndios estão ligados à indústria do óleo de palma e são agravados pela escassez de chuvas provocada pelo fenómeno El Niño.
Um dos principais factores que agravam a situação é a queima de turfeiras para destinar o terreno ao cultivo. A prática desencadeia emissões de gases com efeito de estufa e é muito difícil de combater, pois as brasas no subsolo podem persistir durante meses, alerta a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Além disso, a Greenpeace defende que “as forças de segurança são muitas vezes lenientes” para com as grandes empresas. Algumas delas “nunca foram sancionadas”, apesar de terem realizado queimadas repetidamente desde 2015, enquanto outras nunca “pagaram multas, mesmo havendo decisões judiciais definitivas”. Esta época de incêndios faz lembrar a registada em 2019, quando milhares de hectares em Sumatra e Bornéu foram consumidos pelas chamas, o que gerou tensões entre a Indonésia e os governos de Singapura e da Malásia, onde foram reportados milhares de casos de infecções respiratórias devido à chegada de nuvens persistentes de fumo tóxico.
Singapura e Malásia registam agora também elevados índices de poluição atmosférica associados aos incêndios florestais no país vizinho.
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