Hong Kong. Lei que proíbe comércio de marfim entrou em vigor

Fotografia: Pawan Sharma/Unsplash

Uma nova lei que proíbe a venda de objectos de marfim entrou em vigor na sexta-feira, último dia de 2021 em Hong Kong, um território há muito considerado um importante centro de contrabando de um material outrora conhecido como “ouro branco”.

A proibição, aprovada em 2018, foi alterada pouco depois, mudando o foco para o desaparecimento gradual desse tipo de comércio. A decisão foi criticada por activistas de defesa do meio ambiente.

Um estudo publicado por uma coligação de associações ambientais em 2019 descobriu que a antiga colónia britânica, apesar do seu tamanho relativamente pequeno, foi responsável por cerca de um quinto das apreensões globais de marfim na última década.

Na véspera da entrada em vigor da lei, formaram-se algumas pequenas filas de compradores frente a lojas de marfim no distrito de Sheung Wan, de acordo com a imprensa local.

A lei proíbe “a importação, reexportação e posse para fins comerciais de marfim de elefante”, mas prevê uma excepção para o marfim obtido antes de 1925.

Os infractores podem ser punidos com multas de até 10 milhões de dólares de Hong Kong (1,28 milhão de euros) e penas de até dez anos de prisão.

A antiga colónia britânica é um centro de comércio internacional de espécies animais ameaçadas de extinção, como elefantes, rinocerontes e pangolins, em particular devido ao seu porto, um dos mais importantes do mundo, e à suas inúmeras ligações de transporte.

A maioria desses produtos destina-se a consumidores na China continental. Em 2017, as autoridades de Hong Kong apreenderam mais de sete toneladas de marfim no valor de mais de 9 milhões de dólares, naquela que foi a maior operação desse tipo em três décadas.

A proibição do comércio de marfim entrou em vigor na República Popular da China em 2018. Em Agosto, a antiga colónia britânica aprovou uma lei que considera o tráfico de animais selvagens um crime organizado.

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