Relatório acusa Pequim de cometer genocídio contra os uigures

O tratamento dado pelo governo chinês aos uigures viola “todo e qualquer acto” considerado proibido pela Convenção do Genocídio da Organização das Nações Unidas, afirma um relatório de dezenas de especialistas internacionais publicado na  terça-feira.

O relatório do instituto Newlines for Strategy and Policy, sedeado o em Washington, oferece uma análise independente sobre qual é a responsabilidade legal que Pequim poderia ter que assumir sobre as suas acções na região noroeste de Xinjiang.

Activistas dos direitos humanos disseram que Xinjiang é o lar de uma vasta rede de campos de internação extrajudiciais que detêm pelo menos um milhão de pessoas. A China afirma que as instalações não são mais do que centros de formação profissional, vocacionados para o combate ao extremismo: “Os uigures estão a sofrer sérios danos físicos e mentais por causa da tortura sistemática e do tratamento cruel, incluindo violação, exploração e humilhação pública, às mãos dos funcionários dos campos”, observa o relatório.

O governo do antigo presidente Donald Trump declarou em Janeiro que a República Popular da China estava a cometer genocídio contra os uigures e outros povos, na sua maioria muçulmanos.

Por sua vez, os parlamentares canadianos votaram em Fevereiro uma moção para rotular o tratamento dado por Pequim aos uigures em Xinjiang como sendo genocídio, e os ministros pediram ao primeiro-ministro Justin Trudeau que rotulasse oficialmente como tal.

A Newlines seleccionou mais de 30 especialistas em áreas que vão desde o direito internacional até políticas étnicas chinesas e afirma ter examinado as provas disponíveis a respeito do tratamento dado por Pequim ao povo uigur e a Convenção do Genocídio.

A convenção foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Dezembro de 1948, com signatários que incluem a China e 151 outros países.

O documento oferece um punhado de definições específicas sobre genocídio, como a imposição deliberada de condições “calculadas para provocar a destruição física (de um grupo) no todo ou em parte”.

Embora violar apenas parte da convenção já possa ser algo qualificado como genocídio, o relatório alega que as autoridades chinesas estão “violar todo e qualquer ato considerado proibido”, de acordo com as definições: “As pessoas e entidades que perpetram os actos de genocídio são todos agentes ou órgãos do Estado – agindo sob o controle efectivo do Estado – manifestando a intenção de destruir os uigures como um grupo”, sublinha o relatório.

A Newlines, que antes era conhecida como Center for Global Policy, divulgou um relatório em Dezembro sobre supostos trabalhadores de minorias étnicas em Xinjiang que estavam a ser forçados a colher algodão no âmbito de um programa estatal coercitivo.

O relatório – que fez referência a documentos governamentais virtuais – informava que o número total envolvido em três regiões de maioria uigur excede em centenas de milhares uma estimativa de 2018, de 517.000 pessoas forçadas a colher algodão ao abrigo do programa.

A República Popular da China negou veementemente as acusações de trabalho forçado envolvendo uigures em Xinjiang e diz que os programas de formação, esquemas de trabalho e melhor educação ajudaram a acabar com o extremismo na região.

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