União Europeia activa mecanismo que proíbe exportação de vacinas

A União Europeia activou neste sábado um mecanismo de controlo de exportação de vacinas Covid-19 de empresas farmacêuticas com fábricas em  território europeu. O mecanismo tem o objetivo de aumentar a transparência e garantir o fornecimento de doses comprometidas, que não se aplica a uma longa lista de países e também à Irlanda do Norte.

A medida vai estar em vigor até 31 de Março e deverá afectar apenas as vacinas dos laboratórios com os quais a Comissão Europeia firmou, em nome dos 27, acordos de compra antecipada.

O anúncio desse mecanismo causou uma cascata de reacções na sexta-feira no Reino Unido, onde havia temores de imposição de controlos na Irlanda do Norte.

A tensão atingiu tal nível que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, conversaram por telefone na noite de sexta-feira e concordaram com o “princípio” de que não há restrições à exportação de vacinas quando as empresas farmacêuticas cumprirem as suas responsabilidades contratuais.

A Comissão esclareceu que o Protocolo para a Irlanda do Norte, assinado entre a UE e o Reino Unido para eliminar as fronteiras físicas na ilha irlandesa, “não é afectado” pela exigência da União Europeia de uma autorização prévia para as empresas farmacêuticas exportarem vacinas para países terceiros.

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