O deputado pró-democrata Sulu Sou quer que o Governo adopte uma postura mais transparente na atribuição de apoios aos estabelecimentos de ensino do território, depois de na semana passada os antigos responsáveis por uma escola terem sido indiciados por uma alegada fraude no valor de 20 milhões de patacas.
Sulu Sou, que é docente de formação, justifica a interpelação escrita que dirigiu à Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura com a investigação, conduzida pela Polícia Judiciária, que na semana passada, resultou na detenção de um director e de um vice-director de uma escola particular de ensino não superior. Os dois responsáveis são suspeitos de falsificarem relatórios e de garantirem ao longo de dois anos, e de forma fraudulenta, verbas no valor de 20,38 milhões de patacas.
O deputado aplaude o facto da entidade responsável pela gestão do estabelecimento de ensino em questão ter decidido devolvido o financiamento que tinha sido alvo de acção fraudulenta, mas defende que o caso coloca a nu as fragilidades do processo de atribuição de verbas às escolas locais: “Embora a entidade gestora da escola tenha devolvido todos os fundos que não foram implementados de acordo com os regulamentos exigidos pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude [DSEJ] (…), o caso voltou a suscitar discussões sobre a falta de supervisão financeira da educação”, sublinha Sulu Sou.
Na interpelação que dirigiu ao Governo, o deputado pró-democrata defendeu alterações ao mecanismo de monitorização de apoios financeiros às escolas privadas. Sou Ka Hou advoga ainda que se “a fraca supervisão do passado” for mantida, Macau vai confrontar-se com um “buraco negro no financiamento da Educação”. O cenário “não só prejudicará a equidade e a rentabilidade da utilização dos fundos públicos, como também terá um impacto sério na confiança do público nas empresas de educação de Macau”.
Sulu Sou recorda que uma auditoria conduzida em 2015 já tinha detectado riscos e irregularidades e, por isso, Sulu Sou pergunta porque não foram tomadas as medidas então prometidas pelas autoridades.
O deputado pró-democrata questionou ainda o Governo sobre como irá convencer a população a confiar numa supervisão rigorosa quando esta é “tão restrita”, referindo-se a um número diminuto de pessoas para analisar contas e tantos apoios financeiros.
O mais jovem membro do hemiciclo do território inquiriu ainda o Executivo sobre quando e como pretende impor novas regras “que acompanhem o ritmo dos tempos e preencham o ‘buraco negro da Educação’”. Sou recorda que o investimento das autoridades tem sido cada vez maior, mas a supervisão não foi reforçada.
Na passada semana, a polícia de investigação do território deu conta de um caso suspeito de burla praticada por um antigo responsável de uma escola particular, em que terão sido obtidos, por meios fraudulentos, subsídios do Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE).
Na quarta-feira da semana passada, Elsie Ao Ieong U afirmou que as irregularidades foram detectadas pela DSEJ e que o caso foi depois “comunicado de imediato às entidades judiciais para o devido acompanhamento”.
A responsável adiantou ainda que deu instruções à DSEJ para proceder à verificação de todos os apoios financeiros efectuados nos últimos cinco anos. O relatório deverá ter que estar pronto até ao final do ano.
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