Portugal de portas abertas para os emigrantes, assegura Secretária de Estado das Comunidades

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, garantiu na terça-feira, durante um debate com representantes das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, que as fronteiras terrestres e aéreas estão abertas. A responsável assegura que não há qualquer tipo de entrave à entrada e à saída de Portugal.

No decorrer da conferência digital “Portugal Seguro – Férias dos Tempos de Pandemia”, organizado pelo Partido Socialista, Berta Nunes defendeu que “Portugal é um país seguro”. A responsável assegura que, para além dos casos identificados em 19 freguesias da Grande Lisboa, “o restante país tem poucos casos”.

A governante começou por esclarecer que Portugal tem as fronteiras terrestres e aéreas abertas e que está preparado para receber os cidadãos portugueses que queiram regressar ao país:  “Onde estão as principais comunidades – Alemanha, Suíça, França, Luxemburgo, não há qualquer problema em vir e voltar, excepção para a situação do Reino Unido, que temos esperança que se venha a alterar”, disse a Secretária de Estado das Comunidades.

Para Berta Nunes, a actual “nova normalidade” não deve impedir a circulação, “nem deve impedir a Europa de abrir o mercado interno”: “Não acreditamos em fecho de fronteiras, porque isso não vai resolver a situação. Não podemos ter as fronteiras fechadas, porque isso vai trazer outros problemas, que também matam, como a pobreza”, disse.

Berta Nunes considerou que não será a fechar as fronteiras que se vai resolver o problema, mas sim através das “medidas de vigilância, controlo quando as pessoas estiverem infectadas, a transparência, os testes”, medidas que estão a ser tomadas, “além da sensibilização das pessoas”: “As nossas fronteiras estão abertas, mas há regras em Portugal que têm de ser cumpridas”, lembrou ainda assim.

Paulo Pisco, deputado pelo Círculo da Europa do Partido Socialista e coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, alertou para o excesso de informação e principalmente de informações erradas sobre as regras para viajar e admitiu que o excesso de informação está a confundir a comunidade: “É importante que o que se passa pudesse chegar de forma adequada aos portugueses que querem passar férias em Portugal em segurança”, disse.

A informação é corroborada por Raúl Reis, fundador do jornal Bom Dia.Lu, no Luxemburgo, que participou no debate para lamentar a dificuldade em acompanhar tão grande fluxo de informação, que pode mudar várias vezes num dia: “As pessoas rapidamente perdem o fio à meada e não sabem com que contar”, defendeu.

Por outro lado, referiu que alguns portugueses estão hesitantes em regressar porque assistem a situações complicadas, como a “anulação de voos da TAP”.

Também Rui Faria da Cunha, advogado e presidente da Câmara do Comércio Belgo-Portuguesa, na Bélgica, defendeu uma informação actualizada, enaltecendo o esclarecimento de Berta Nunes sobre a ausência de restrições à entrada e saída de Portugal.

A partir da Suíça, António Cunha – professor honorário da Universidade de Lausanne e dirigente associativo – disse que já são muitos os portugueses que decidiram não viajar para Portugal, mas que esta escolha se deve a vários factores: “As pessoas queixam-se de perder rendimento e que as facturas não apanharam covid-19. Outras receiam que se tiverem dificuldades no regresso os patrões não sejam compreensivos e possam perder o emprego”, disse.

Rita Pinho, a trabalhar no Reino Unido – país que optou por deixar Portugal de fora do “corredor turístico seguro” devido à covid-19 – também identifica um “excesso de informação” que no início da pandemia surgia em “avalanche”.

A trabalhar para a University College London, Rita Pinho disse que esta situação deixou mais explícitas as diferenças entre trabalhadores diferenciados e os outros, as quais se traduzem numa maior facilidade, ou não, no acesso a Portugal.

Luísa Semedo, professora universitária e Conselheira das Comunidades Portuguesas em França, levou ao debate os comentários que têm circulado nas redes sociais sobre o eventual risco de mais casos provocados pela vinda dos emigrantes. Perante estes comentários, alguns emigrantes têm manifestado o receio de não serem bem recebidos, disse.

Daniel Soares, membro da Associação de Estrangeiros de Bremerhaven e dirigente associativo na Alemanha, enalteceu a importância que o Governo alemão dá à transparência dos dados avançados pelos executivos dos outros países, estando Portugal bem classificado nesta matéria.

Por essa e outras razões, Daniel Soares acredita que dificilmente a Alemanha irá colocar Portugal numa lista negra. O dirigente referiu que há outras razões para esta comunidade não ir, como pretendia, a Portugal, nomeadamente a ameaça de alguns patrões de despedirem os que tenham de ficar em confinamento ou não pagar esse período.

Durante o debate, alguns participantes online levantaram algumas dúvidas sobre medidas de controlo, que erradamente julgavam estar em vigor em Portugal, como a quarentena ou obrigatoriedade de realizar testes.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 578 mil mortos e infectou mais de 13,34 milhões de pessoas em 196 países e territórios, de acordo com um balanço feito pela agência francesa AFP.

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