Os casais chineses que se queiram divorciar vão ser obrigados a compartilhar um período de “reflexão” de um mês, de acordo com uma nova lei aprovada na quinta-feira. O diploma gerou indignação entre os internautas, devido à interferência do Estado nas relações privadas.
O texto ontem aprovado exige que os casais que solicitem a separação tenham que se submeter a um mês de deliberação em comum antes de o processo de divórcio propriamente dito seja iniciado. A nova lei constitui uma tentativa de reduzir as altas taxas de divórcio, mas já tinha provocado uma vaga generalizada de contestação quando delegados à Assembleia Nacional Popular debateram uma primeira proposta no ano passado.
Após ser aprovado, o assunto tornou-se um assunto viral no Weibo, rede social chinesa equivalente ao Twitter, com as publicações com o hashtag “Oponha-se ao período de reflexão para o divórcio” a registarem mais de 25 milhões de visitantes.
Uma reforma generalizada do código civil que deverá substituir as leis existentes sobre o casamento, a adopção e os direitos de propriedade, entre outros tópicos, foi discutida durante a sessão plenária da Assembleia Nacional Popular.
No ano passado, num país onde o casamento é considerado culturalmente um dos fundamentos da vida em sociedade, houve mais de 4 milhões de divórcios, número que aumentou de forma exponencial ao longo da última década. Em 2003 registaram-se na China 1,3 milhões de divórcios:
“O divórcio sem reflexão tornou-se um fenómeno cada vez mais comum, que não promove a estabilidade da família”, disse recentemente um porta-voz do Comité Permanente da ANP.
No entanto, as novas disposições legais estão longe de suscitar unanimidade. Vários delegados argumentaram que o período de reflexão não deveria ser aplicado em situações que envolvam violência doméstica, bigamia, violação conjugal ou outros ataques aos direitos individuais.
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