Pequim cria dois novos ministérios e funde reguladores da banca e dos seguros

Os novos Ministérios são os Ministério dos Assuntos dos Veteranos e o da Gestão de Emergências. Com a reformulação, o Governo chinês passa a ter 26 ministérios, menos oito do que os que tem actualmente.

O Governo Central anunciou esta terça-feira durante o plenário da Assembleia Nacional Popular a criação de dois novos ministérios, no âmbito de um plano que prevê também a fusão dos reguladores da banca e dos seguros, informou a imprensa oficial chinesa.
De acordo com o plano, hoje apresentado aos cerca de três mil delegados da Assembleia Nacional Popular (ANP), o Ministério de Supervisão deixará de existir, dado que será elevado a Comissão Nacional de Supervisão. O novo organismo acumula poderes comparados aos do poder Executivo, do poder Legislativo e do Poder Judicial.
No total, a partir de agora o Governo chinês passa a ter 26 ministérios, de acordo com a informação divulgada pela agência Xinhua.
Os novos Ministérios são o dos Assuntos dos Veteranos, que “visa proteger os direitos e interesses legítimos do pessoal militar” e ainda o de Gestão de Emergências, organismo que vai coordenar a resposta a desastres naturais ou acidentes laborais
O ministério da Cultura passa a abranger também o turismo, ao passo que o Ministério da Terra e Recursos passar a ser designado de Ministério dos Recursos Naturais.
O plano apresentado à Assembleia Nacional Popular prevê também um reforço das competências do Ministério da Ciência e Tecnologia.
As comissões reguladoras da banca e dos seguros serão fundidas num só organismo, para “reduzir os riscos financeiros e proteger os direitos dos consumidores”, lê-se na proposta apresentada esta manhã aos delegados.
A proposta, cuja aprovação é quase certa tendo em conta que a Assembleia chinesa nunca recusou um documento, prevê igualmente a criação da Administração Estatal da Imigração, um novo organismo que ficará encarregue dos cidadãos estrangeiros que trabalham no Continente.
O Governo Central vai também criar a Agência de Cooperação Internacional, para que a ajuda prestada por Pequim além-fronteiras “seja uma parte chave da diplomacia” chinesa.

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