Prisão perpétua para australiana que envenenou familiares

Fotografia: Peter Kovesi/Unsplash

O Tribunal de Recurso do Estado de Victoria, no sul da Austrália, rejeitou esta sexta-feira o recurso de Erin Patterson contra a sua condenação pelo homicídio de três familiares a quem serviu um almoço com cogumelos venenosos. O tribunal aceitou o recurso da acusação e aumentou a pena de Patterson para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

A decisão significa que Patterson, de 52 anos, passará o resto da sua vida na prisão, depois de os juízes terem determinado que a gravidade dos crimes não justificava a liberdade condicional, para a qual era inicialmente elegível após cumprir 33 anos de pena.

A arguida não compareceu pessoalmente em tribunal e acompanhou o processo por videoconferência a partir da Penitenciária Feminina Dame Phyllis Frost, em Melbourne, onde se encontra detida numa unidade de segurança máxima.

De acordo com relatos dos meios de comunicação locais, manteve-se impassível durante a leitura do veredicto.

O juiz Stephen McLeish rejeitou os argumentos da defesa sobre alegadas irregularidades durante o julgamento, incluindo o facto de os jurados terem ficado hospedados no mesmo hotel que uma testemunha policial e alguns membros da acusação.

A defesa argumentou que esta circunstância poderia comprometer a independência do júri, embora tenha reconhecido que não havia provas de comunicação directa entre os jurados e os envolvidos no caso.

Entretanto, a acusação recorreu da sentença proferida em Setembro de 2025, argumentando que a pena mínima de 33 anos antes de poder requerer a liberdade condicional era demasiado branda, tendo em conta a gravidade dos crimes.

A arguida foi considerada culpada, em Julho de 2025 pelos homicídio dos seus ex-sogros, Don e Gail Patterson, e de Heather Wilkinson, a quem serviu um almoço de bife Wellington preparado com cogumelos Amanita phalloides, vulgarmente conhecidos como chapéu-da-morte, na sua casa em Leongatha, Victoria, em Julho de 2023.

O marido de Heather, Ian Wilkinson, também adoeceu após a refeição, mas sobreviveu depois de ter passado 54 dias no hospital. O ex-marido de Patterson, Simon Patterson, também tinha sido convidado para almoçar, mas não compareceu.

Durante o julgamento, a defesa argumentou que as condições de prisão de Patterson, que incluem passar 22 a 24 horas por dia em confinamento solitário para sua própria protecção, deveriam ser tidas em conta ao determinar a duração da sua pena.

A mulher tem acesso limitado a instalações como uma biblioteca e um pequeno pátio para exercício, embora os problemas de recursos prisionais dificultem por vezes a utilização destas instalações.

Após a sentença, Patterson tem poucas opções legais para reverter a sua situação. Pode, eventualmente,  recorrer para o Supremo Tribunal da Austrália, embora tivesse de ultrapassar obstáculos legais significativos, ou apresentar um segundo recurso caso surgissem novas provas convincentes que a pudessem ilibar, uma possibilidade considerada excepcional pelos especialistas.

A sentença elimina a possibilidade de Patterson pedir liberdade condicional em 2056, quando terá 82 anos, e estipula que permanecerá encarcerada para o resto da vida.

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