Miguel de Senna Fernandes garante que o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai continuar a operar com estabilidade. O presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses assegura que a APIM não se conforma com a multa, mas garante que tanto o organismo como o Jardim de Infância vão acatar as recomendações da DSEJ.
O presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes, minimizou o impacto da multa aplicada esta quarta-feira pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no futuro do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.
“É fundamental que se diga que isto não vai afectar em nada o funcionamento e a estabilidade deste jardim de infância”, garantiu à agência Lusa Senna Fernandes, o presidente da entidade responsável pela tutela do estabelecimento de ensino pré-primário.
Na quarta-feira, a DSEJ decidiu aplicar uma multa no valor de 12.000 patacas ao jardim de infância D. José da Costa Nunes por considerar que a instituição violou “a lei de bases do sistema educativo não superior”, ao falhar nos mecanismos de resposta a um alegado caso de abuso sexual, denunciado em Maio.
“Não nos conformamos com esta multa, claro que não. Não obstante, acataremos com todas as determinações que nos serão impostas”, afirmou. Para o director da APIM, no lugar de uma sanção “injusta e acima do expectável”, seria “muito mais aceitável uma advertência”. Ainda assim, a entidade compromete-se a “pagar e a colaborar totalmente com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Quanto à possibilidade de recorrer da decisão, o responsável avançou que a APIM vai estudar primeiro “a utilidade prática da reacção”.
Nos últimos três anos, o jardim de infância “atravessou um período de grande transformação, com a substituição de duas directoras”, lembrou Senna Fernandes, justificando assim “algumas falhas nos mecanismos de resposta”: “Foi pena isto não ter sido minimamente considerado pela DSEJ, como várias vezes alertámos, que resolveu tomar uma decisão meramente formal. Enfim, é uma perspectiva”, disse.
No mesmo comunicado, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude exigiu à APIM “um programa de execução de medidas de gestão administrativa optimizadas”, que deve ser entregue aos serviços “antes do início do próximo ano lectivo”.
Em Maio, o Ministério Público determinou que o suspeito dos abusos se apresente periodicamente às autoridades. O D. José da Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar em língua portuguesa. Da responsabilidade da APIM, o infantário foi inaugurado a 1 de Janeiro de 1999 pelo então governador português de Macau general Vasco Rocha Vieira.

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