São Valentim. Homossexuais japoneses exigem igualdade de direitos

Um grupo de casais homossexuais japoneses recorreram esta quinta-feira aos tribunais do Japão, no Dia dos Namorados, para interporem um processo judicial contra o Governo nipónico. A acção legal contesta a rejeição, consagrada na constituição, do casamento entre pessoas do mesmo sexo em território nipónico.

Seis dos treze casais que avançaram com o processo entraram num tribunal de Tóquio com o propósito de processar o Governo liderado por Shinzo Abe. Os manifestantes empunhavam cartazes nos quais se lia “Casamento para todo o Japão”. Os actos de protesto repetiram-se nas cidades de Osaka, Nagoya e Sapporo.

Kenji Aiba e o parceiro, Ken Kozumi – um dos casais queixosos – disseram aos jornalistas que estão apostados em vencer a guerra e asseguram que contam com o apoio “das minorias sexuais de todo o Japão”.

Os queixosos argumentam que a lei viola o direito constitucional à igualdade, num país em que se observa uma crescente aceitação pública da diversidade sexual e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os treze casais esperam o Governo siga o exemplo de muitas outras nações de forma a garantir liberdade de associação conjugal.

Apesar do casamento entre pessoas do mesmo sexo ser proibido no Japão, uma dezena de municípios chegaram a promulgar ‘decretos de parceria’ para casais do mesmo sexo. O mecanismo facilita, por exemplo, o arrendamento conjunto de apartamentos, ainda que os decretos de parceria não sejam juridicamente vinculativos.

Os advogados dos queixosos adiantaram que os casos podem levar até cinco anos, ou mais, para serem decididos.

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