A Justiça argentina ordenou, na sexta-feira, 4 de Setembro, a restituição de um quadro roubado pelos nazia e encontrado no ano passado numa residência na cidade de Mar del Plata, ao sul de Buenos Aires. A obra foi roubada a um galerista holandês de origem judaica durante a Segunda Guerra Mundial.
O quadro “Retrato de uma Dama” estava em poder de Patricia Kadgien, filha de Friedrich Kadgien, falecido na Argentina em 1978 e apontado como o ‘mago das finanças’ das SS, a força paramilitar do regime nazi durante a Segunda Guerra Mundial.
O juiz federal Santiago Inchausti informou que “será ordenada a restituição do quadro à herdeira”, de acordo com um entendimento entre as partes, um ano depois de a tela a óleo ter sido identificada na fotogradia de um anúncio imobiliário ao fim de décadas de buscas.
Patricia Kadgien e seu marido, Juan Carlos Cortegoso, tinham sido acusados de encobrimento e foram colocados em prisão domiciliar, depois de o jornal neerlandês AD ter identificado a obra, numa fotgrafia na qual o quadro aparecia sobre um sofá verde.
A tela pertencia ao galerista Jacques Goudstikker, cuja colecção foi saqueada durante a ocupação nazi nos Países Baixos na Segunda Guerra Mundial.
O autor da obra é o italiano Giacomo Ceruti (1698-1767), conhecido como “Il Pitocchetto”, e não o retratista Giuseppe Ghislandi, como foi referido inicialmente, indicou o governo argentino num comunicado.
Acordo e devolução
O acordo determina que o casal aceita devolver o quadro à nora e única herdeira de Goudstikker, Marei von Saher. A herdeira comprometeu-se a não reivindicar judicialmente a pintura: “Os investigadores comprometeram-se fundamentalmente à renúncia a todo o direito sobre o quadro, que será restituído à família do galerista”, explicou à AFP Carlos Martínez, promotor do Ministério Público argentino. A obra “está em bom estado de conservação e as perícias deram como certa a autenticidade da obra”, acrescentou.
Outras peças de arte apreendidas na residência “não têm valor histórico, a maioria tratava-se de réplicas e nos casos em que eram autênticas, não procediam do espólio e eram posteriores ao período da guerra, portanto foi acordada a devolução à família”, disse Martínez.
O acordo judicial também estabelece um pagamento de 4,8 milhões de pesos argentinos, qualquer coisa como 25 mil patacas, que serão destinados em doação para hospitais locais.
O quadro está sob a alçada do Supremo Tribunal argentino. Os procuradores de Von Saher deverão iniciar agora os trâmites para que volte à família proprietária, segundo a investigação.
A princípio, a defesa judicial dos Kadgien tentou argumentar que o crime tinha prescrito. No entanto, os delitos enquadrados no contexto de um genocídio não prescrevem, segundo a legislação argentina e o direito internacional. Milhares de nazis cruzaram o Atlântico após a guerra e muitos esconderam-se no Chile e na Argentina.
Exposição a caminho?
O quadro pode ter um destino transitório na Argentina e ser usado numa exposição, com o objectivo de consciencializar o público: “A intenção da família é que seja exibido em Buenos Aires por pelo menos um ano”, disse à AFP Guillermo Brady, advogado de Saher.
Embora ainda não tenha sido determinado onde e quando o quadro poderá ser exposto ao público, Brady informou que “há conversas com o Museu do Holocausto, com o de Belas-Artes e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a quem a exposição também interessa”.
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