Sefarditas. Portugal endurece regras de concessão da nacionalidade

Fotografia: David Holifield/Unsplash

As autoridades portuguesas endureceram as regras de concessão da nacionalidade para os descendentes dos judeus sefarditas, exigindo a comprovação de vínculo real e concreto com o país, após a polémica que envolve o milionário russo Roman Abramovich.

As novas normas estão patentes num decreto aprovado pelo Conselho de Ministros no final do ano passado e que foi promulgado pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa a 9 de Março. No entanto, só ganharam notoriedade na quinta-feira, depois de uma notícia publicada pelo jornal Público.

A partir do momento que as mudanças entrarem em vigor, será exigido aos descendentes de sefarditas que comprovem que mantêm um vínculo efectivo com Portugal, por exemplo, com visitas ao país ao longo da vida ou a herança de um imóvel.

Até agora era apenas pedido que uma entidade competente certificasse que o cidadão era descendente de judeus sefarditas que foram expulsos de Portugal há cinco séculos atrás.

“Convém que todas as pessoas que tenham a nacionalidade portuguesa também tenham um vínculo contemporâneo com Portugal. Que elas mesmas tenham um vínculo com Portugal e não só os seus tetravós”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.

Abramovich na mira das autoridades

O Ministério Público anunciou a abertura de uma investigação sobre a concessão da nacionalidade a Abramovich, depois de na semana passada ter sido detido o rabino Daniel Litvak, da Comunidade Israelita do Porto, que ficou encarregado de certificar a ascendência sefardita do milionário russo.

De acordo com o jornal Público, as autoridades querem averiguar possíveis irregularidades em outros casos, como o do fundador e accionista maioritário do grupo de comunicações Altice, Patrick Drahi.

Abramovich faz parte da lista mais recente de sancionados russos pela União Europeia, pelo que todos os bens que possa ter em Portugal estão congelados.

Santos Silva explicou que a entrada do dono do Chelsea no país não pode ser proibida, pelo passaporte que possui, o que seria inconstitucional: “Mas duvido que essa pessoa queira vir para Portugal, devido às sanções”, previu o ministro.

Após a detenção do rabino, a Comunidade Israelita do Porto anunciou que decidiu deixar de emitir os certificados de descendência para sefarditas e que tinha recebido apenas 250 euros de Abramovich pelo processo.

Ao todo, mais de 56.000 pessoas conseguiram a nacionalidade portuguesa por esta via.

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