Glifosato. Tribunal confirma condenação contra a Monsanto

Fotografia: JeepersMedia/Creative Commons

Um tribunal de segunda instância da Califórnia confirmou na sexta-feira a condenação da Monsanto, do grupo alemão Bayer, no processo iniciado por um norte-americano atormentado por um cancro que atribui a doença ao uso do herbicida Roundup.

O tribunal de São Francisco recusou-se a rever o caso de Edwin Hardeman, conforme solicitado pela Bayer, e manteve a sentença que determina que o grupo pague 25 milhões de dólares em danos e juros ao homem.

Hardeman, que foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkins em 2015, afirma que o uso regular do herbicida a base de glifosato causou a doença.

Os juízes “mantiveram a sentença do tribunal distrital em favor de Edwin Hardeman na sua acção alegando que o pesticida Roundup da Monsanto causou o linfoma”, diz a decisão, que lembra que “desde 2015, milhares de vítimas de cancro levaram a Monsanto à justiça tanto estadual quanto federal”.

A decisão desta sexta-feira salienta que o tribunal distrital negou correctamente o recurso da Monsanto “já que as evidências mostraram que o risco carcinogénico do glifosato era conhecido no momento da exposição de Hardeman” ao produto.

Num primeiro recurso em Julho de 2019, a indemnização para o homem afectado foi revista, reduzindo o valor da indemnização. Uma condenação inicial em Março de 2019 concedeu ao queixoso 80 milhões de dólares, quantia que foi reduzida para 25 milhões, sendo 5 milhões como indemnização e 20 milhões em danos punitivos.

Edwin Hardeman foi um dos primeiros a processar a Monsanto, apontando para o herbicida que usou por 25 anos na sua propriedade era cancerígeno e acusou o grupo Monsanto de enganar os utilizadores ao alegar que o glifosato era inofensivo.

A Monsanto sempre argumentou que nenhum estudo indicou a periculosidade do glifosato e do Roundup, que chegaram ao mercado na década de 1970. O grupo Bayer comprou a Monsanto em 2018 por 63 mil milhões de dólares.

O grupo afirmou que ficou “decepcionado” com a decisão desta sexta e disse que continua a considerar “todas as opções legais, incluindo levar o caso ao Supremo Tribunal norte-americano”.

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