Turquia. Prisão perpétua para autores do golpe falhado de 2016

Um tribunal da Turquia condenou 337 pessoas na quinta-feira, incluindo oficiais e pilotos da Força Aérea do país, pela tentativa frustrada de golpe de Estado de 2016 contra o presidente Recep Tayyip Erdogan. O veredicto pautou o final  de um dos  maiores julgamentos da história da Turquia.

Todos os arguidos foram declarados culpados da “tentativa de derrubar a ordem constitucional, tentativa de assassinato do presidente e homicídios voluntários”, de acordo com um resumo do veredicto, ao qual a AFP teve acesso.

Entre as pessoas condenadas estão pilotos que bombardearam áreas emblemáticas da capital Ancara, como o Parlamento, e oficiais que lideraram a intentona a partir da base militar de Akinci.

Outras 60 pessoas foram condenadas a penas menores, e 75 foram absolvidas, de acordo com o documento.

No total, 475 pessoas respondiam perante a justiça no âmbito deste processo, considerado o mais importante sobre a tentativa frustrada de golpe da madrugada de 15 para 16 de Julho de 2016 na base aérea de Akinci, o centro de operações dos militares golpistas.

O então comandante do Estado-Maior e actual ministro turco da Defesa, Hulusi Akar, e outros oito militares de alta patente foram sequestrados nesta base e libertados na manhã de 16 de Julho, após o fracasso do golpe, que terminou com 251 mortos e mais de 2.000 feridos.

Naquela noite, caças F16 bombardearam o Parlamento turco em três ocasiões, assim como estradas ao redor do palácio presidencial, o quartel-general das forças especiais e da polícia de Ancara.

Os bombardeamentos deixaram 68 mortos e mais de 200 feridos na capital turca. Nove civis perderam a vida numa tentativa de resistir aos golpistas à entrada da base.

 “Justiça foi feita”

O julgamento gigantesco, que arrancou em Agosto de 2017, aconteceu na maior sala de audiências do país, construída especialmente no complexo penitenciário de Sincan, na província de Ancara.

Apesar da pandemia de Covid-19, muitos parentes das vítimas deslocaram-se até ao local para marcar presença na última audiência: “Justiça foi feita. O Estado não deixou correr o sangue dos mártires e dos feridos em vão”, afirmou Ufuk Yegin, presidente de uma associação de familiares das vítimas.

“Acreditamos que as sentenças foram decididas de acordo com as leis existentes”, considera.

O governo atribui a tentativa de derrubar o presidente Erdogan ao pregador Fethullah Gülen, um antigo aliado que mora nos Estados Unidos da América há duas décadas. O religioso, que tem um pedido de extradição solicitado por Ancara, nega as acusações.

Gülen e Adil Öksüz, um professor de Teologia de Ancara que é considerado pelo governo o líder operacional dos golpistas, foram julgados à revelia. Os seus casos foram separados e serão julgados ao abrigo de outro processo.

Quase 3.000 prisões perpétuas

Desde a tentativa de golpe de Estado, as autoridades perseguem de forma incessante os partidários de Gülen e organizaram purgas sem precedentes na história moderna da Turquia. Dezenas de milhares de pessoas foram detidas e mais de 140.000 foram demitidas, ou suspensas dos seus cargos, ou das funções que exerciam.

As ondas de detenções prosseguem até hoje, mas com um ritmo menos intenso, quase cinco anos depois da tentativa de golpe.

Outros julgamentos, com um número maior de acusados, estão em curso. Mais de 520 pessoas sentaram-se no banco dos réus, num processo relacionado com as actividades da guarda presidencial.

Ao menos 290 julgamentos relacionados com a intentona golpista foram concluídos. Outros nove ainda estão na fase de audiências.

Os tribunais condenaram até ao momento cerca de 4.500 pessoas, quase 3.000 das quais a prisão perpétua, de acordo com dados oficiais.

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