EUA. Milhares de empresas processam o Governo por tarifas impostas à China

Mais de 3.500 empresas processaram o Governo dos Estados Unidos da América devido ao impacto gerado pelas tarifas impostas à República Popular da China no âmbito da guerra comercial entre os dois países, segundo documentos judiciais.

Coca-Cola, Disney, Ford, Tesla e a farmacêutica Abbott, fabricante de testes de COVID-19, estão entre as empresas que recorreram ao Tribunal de Comércio Internacional dos EUA, em Nova Iorque, o que destaca a oposição dos líderes da indústria americana aos planos proteccionistas de Trump.

Os processos, que incluem casos apresentados por empresas menores, surpreenderam as autoridades norte-americanas e aqueles que têm de gerir a inundação de acções judiciais.

As novas tarifas sobre as importações chinesas aumentam o custo de maquinaria, peças e fornecimentos intermediários para as empresas americanas e linhas de montagem. Os casos também aceleraram porque a janela jurídica que permite que as empresas recorram está prestes a fechar.

Qualquer empresa que ganhe a batalha judicial terá de receber a devolução de todos os direitos devidos, o que forçaria o Governo dos Estados Unidos da América a gastar uma quantia significativa.

O Governo dos EUA pediu ao tribunal para suspender a maioria dos casos e aceitar apenas um ou alguns que possam ser extrapolados para processos semelhantes.

Os processos podem ser separados em duas listas: uma pedindo o reembolso de 25 por cento das taxas sobre importações no valor de 200.000 milhões de dólares, e a outra exigindo o reembolso de 7,5 por cento das taxas sobre mercadorias no valor de 120.000 milhões.

Em Junho de 2018, o Governo dos Estados Unidos da América impôs tarifas de 25 por cento sobre as exportações chinesas no valor de 50.000 milhões, e em Setembro impôs outros 10 por cento (aumentados para 25 por cento em Maio de 2019) sobre mais exportações da China no valor de 200.000 milhões.

As tarifas, às quais a República Popular da China respondeu com medidas semelhantes contra produtos norte-americanos, foram impostas por Washington com base nas práticas da República Popular da China em transferência de tecnologia e propriedade intelectual.

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