A “grande escassez” de magistrados é um dos grandes desafios com que se depara o Ministério Público, de acordo com as conclusões do relatório sobre as actividades desenvolvidas pelo organismo em 2019. A carência levou mesmo os responsáveis pelo Gabinete do Procurador a pedir ao Executivo que acelere a abertura do “curso e estágio de formação para ingresso na magistratura”.
O Ministério Público pede ao Governo que ajude a criar condições objectivas que permitam o crescimento e o desenvolvimento “da equipa dos magistrados locais”, lê-se no relatório sobre o trabalho publicado no portal electrónico do Ministério Público.
Não é a primeira vez que o Gabinete do Procurador se queixa da falta de pessoal, mas a situação agravou-se em 2019, com o número de magistrados ao serviço do Ministério Público a cair dos 48 para os 38. O organismo poderá vir a sofrer novas perdas num futuro muito próximo, com o regresso a Portugal de dois outros magistrados, de nacionalidade portuguesa: “A par disso, nos próximos cinco ou seis anos, vários magistrados locais vão reunir as condições legais para requerer a aposentação ou aposentar-se, obrigatoriamente, por atingir o limite de idade”, acrescenta ainda o relatório.
A escassez de pessoal levou o Ministério Público a ponderar a redução do número de funcionários afectos a alguns serviços, bem como a possibilidade de alguns dos magistrados poderem vir a assegurar a prestação de outras funções, em regime de acumulação. A opção, reconhece o organismo, vai “objectivamente (…) causar maior pressão na equipa dos magistrados.
Apesar da dificuldades em termos de recursos humanos, o Ministério Público garante que, em 2019, cumpriu “ as suas atribuições legais nos termos da lei”.
Leave a Reply