Caução e apresentações à polícia para residente que cuspiu em máscaras. Pena pode ir até aos dez anos

O residente que cuspiu num lote de máscaras, inviabilizando 320 destes dispositivos de protecção, vai permanecer em liberdade mas terá que se apresentar periodicamente  às forças de segurança do território. O homem, de 54 anos, tem ainda de pagar uma caução, de acordo com as medidas decretadas por um Juiz de Instrução Criminal. De acordo com o Ministério Público, arrisca uma pena de prisão de até dez anos.

O homem foi ouvido na quarta-feira em interrogatório, tendo o magistrado que conduziu a audiência decretado a “aplicação das medidas de coacção de prestação de caução e apresentação periódica à polícia”, informa o Ministério Público em comunicado. O Juiz de Instrução Criminal que conduziu o interrogatório revê em conta “a natureza perversa e a gravidade da conduta supracitada”, numa altura em que o Governo já reconheceu dificuldades na aquisição de máscaras.

O suspeito foi indiciado pelo crime de dano, mas o Tribunal poderá decidir pela aplicação de uma moldura penal mais pesada, dadas as circunstâncias que conformam o caso. O homem arrisca uma pena de prisão de até dez anos, esclarece o Ministério Público na nota esta manhã publicada: “Em caso da verificação das circunstâncias agravantes ou circunstâncias especialmente agravantes, o crime de dano qualificado é punível com pena de prisão até cinco anos ou entre dois e dez anos”.

Ora, justifica o Ministério Público, “actualmente é grave a situação da epidemia da pneumonia provocada pelo novo tipo de coronavírus, pelo que existe grande procura de materiais de prevenção de epidemias, especialmente as máscaras sendo materiais essenciais de que os cidadãos necessitam urgentemente”.

Razão pela qual, “na altura em que é grave a situação da epidemia, o acto de danificação dos materiais fornecidos pelo Governo para a protecção da saúde dos cidadãos pode representar uma maior intensidade do dolo da conduta criminosa em causa”, acrescentou.

O caso foi esta terça-feira revelado pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, na conferência de imprensa diária promovida pelas autoridades do território. Insatisfeito com a qualidade das máscaras disponibilizadas pelas autoridades locais, o homem, residente do território actualmente desempregado, cuspiu num lote de 30 sacos de máscaras que ali se encontravam para ser distribuídas pela população.

O gesto obrigou os Serviços de Saúde a destruir um total de 320 máscaras com um valor pecuniário na ordem das 256 patacas. De acordo com a versão apresentada na terça-feira pelos Serviços de Saúde, o autor do irreflectido acto deslocou-se a um ponto de distribuição coordenado por uma associação local, onde adquiriu dez máscaras pelo preço de oito patacas, valor definido pelo Governo. Insatisfeito com a qualidade das máscaras, o indivíduo foi então ao Centro de Saúde de Seac Pai Van onde lhe foi dito que, para trocar os dispositivos, teria que aguardar numa fila.

Descontente, o homem perdeu a paciência, desentendeu-se com os funcionários e cuspiu na direcção das máscaras: “Não vamos tolerar este tipo de comportamentos e o homem vai ter de responder pelos seus actos. O caso já foi reencaminhado para as autoridades que vão fazer a investigação e entregar o processo ao Ministério Público”, explicou durante a conferência Lei Chin Ion, citado pelo jornal Hoje Macau.

Na semana passada, um funcionário de um agência de seguros utilizou os dados de identificação de vários clientes para comprar mais do que as dez máscaras a que tinha direito, no primeiro incidente relacionado com o plano de distribuição de máscaras engendrado pelo Governo.

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