Portugal. Rocha Vieira e Carlos Melancia com subvenções milionárias

Dois antigos governadores de Macau – Vasco Rocha Vieira e Carlos Melancia – estão ente os dignitários portugueses que auferem subvenções vitalícias mais elevadas. O Estado português paga mensalmente cerca de 13 mil euros ao último governador português de Macau. Já Carlos Melancia recebe todos os meses 9727 euros das contas do erário público português.

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) publicou esta segunda-feira a lista de ex-políticos, como primeiros-ministros, deputados, ministros e autarcas, e juízes do Tribunal de Constitucional que beneficiam de subvenções mensais vitalícias.

De acordo com a Caixa Geral de Aposentações, no total são 318 os beneficiários que recebem subvenções com valores que vão desde os 883.59 euros até aos 13.607 euros.

No entanto, nem todas as subvenções estão activas ou a ser pagas na totalidade.

De acordo com a lista publicada, das 318 subvenções, 209 estão activas e a ser pagas na totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de redução total e 44 estão suspensas.

A Caixa Geral de Aposentações refere que o “exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas determinam a suspensão do pagamento da subvenção mensal vitalícia”, enquanto a redução do valor é feito quando os beneficiários exercem uma “actividade privada, incluindo de natureza liberal, remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o indexante dos apoios sociais (435.76 euros x 3 = 1.307.28 euros)”.

Por exemplo, Basílio Horta não recebe qualquer valor neste memento da subvenção de 2.819 euros, desde Março de 2006, por ocupar o lugar de presidente da Câmara de Sintra. Também Carlos César, líder parlamentar do Partido Socialista, teria direito a um montante de 2.550 euros desde 2013, mas ainda não recebe esse valor por estar a desempenhar funções no Parlamento.

De acordo com a Caixa Geral de Aposentações, existem outros beneficiários que suspendem esta remuneração por iniciativa própria, sendo o caso do ex-ministro e presidente do PSD Luís Marques Mendes, que, por iniciativa própria, suspendeu a subvenção de 3.331 euros.

Já o ex-primeiro-ministro José Sócrates recebe 2.372 euros desde Junho de 2016 e o ex-ministro do PSD Miguel Macedo aufere uma subvenção de 2.609 euros, desde Dezembro de 2016.

A maior subvenção, no valor de 13.607 euros, é atribuída a Rocha Vieira, último governador de Macau, mas a Caixa Geral de Aposentações indica que foi aplicada uma “redução parcial” ao montante auferido. O valor não é conhecido.

Carlos Melancia, um outro antigo governador do território, recebe uma subvenção mensal de 9.727 euros.

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