
A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos, Human Rights Watch (HRW) pediu esta terça-feira à República Popular da China para que não deporte um grupo de sete desertores norte-coreanos. A organização diz que há um perigo muito concreto dos sete cidadãos norte-coreanos serem presos, torturados ou até executados. A organização pediu a Pequim que conceda asilo ao grupo ou permita que viaje para um país terceiro.
Sul-coreanos que acolheram parentes de membros do grupo revelaram à organização que três mulheres, três homens e uma menina de dez anos estão detidos na província de Liaoning.
Alguns fugiram da Coreia do Norte nas últimas semanas e outros viveram durante anos na área junto à fronteira com a República Popular da China.
As autoridades chinesas detiveram os sete há duas semanas.
Em comunicado, a HRW lembrou que os “repatriados pela China enfrentam prisão em campos de trabalhos forçados (designados “kyohwaso”), campos de prisioneiros políticos (“kwanliso”) ou até a execução.
A organização sublinha que nos “kwanliso” as condições de vida são sub-humanas, com “maus-tratos contínuos, inclusive abusos sexuais e torturas por guardas e execuções sumárias”:”A taxa de mortalidade nestes campos é extremamente alta, segundo relataram ex-prisioneiros e guardas”, detalhou.
Na Coreia do Norte, deixar o país sem permissão é considerado crime.
Em 2010, o Ministério da Segurança Popular da Coreia do Norte adoptou um decreto que condena os desertores por “traição contra a nação”. O bandono do país é punível com pena de morte.
A maioria dos desertores norte-coreanos atravessa os rios Amnok ou Tumen para chegar à República Popular da China, de onde tentam chegar a um terceiro país, principalmente a Tailândia ou à Mongólia, para pedir asilo através das embaixadas e consulados sul-coreanos.
A China, que quer evitar migrações em massa de norte-coreanos, não os considera refugiados, mas “migrantes económicos”, forçando assim a sua repatriação se forem apanhados pelas autoridades.
Um relatório de 2014 da Comissão de Investigação da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos na Coreia do Norte indicou que “quase todos os repatriados são objecto de actos inumanos”, por serem considerados “uma ameaça para o sistema político e a cúpula” do regime, que quer evitar que o país “tenha contacto com o mundo exterior”.
A HRW instou o Governo chinês a proteger os cidadãos da Coreia do Norte que estão sob sua custódia, conceder-lhes asilo ou permitir a sua passagem para outros países, e permitir que a agência de refugiados da Organização das Nações Unidas proteja os solicitantes de asilo norte-coreanos”A China deve acabar com a sua cumplicidade com a violação dos direitos dos norte-coreanos ao pôr fim à prática de forçar o seu retorno”, lê-se no relatório.
“A China deve proteger esses sete norte-coreanos, cumprindo as suas obrigações internacionais e enviando a Pyongyang uma mensagem de que não vai ignorar os abusos da Coreia do Norte”, refere.
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