A jornalista filipina Maria Ressa, directora do portal noticioso Rappler, foi esta quarta-feira detida sob a acusação de “difamação cibernética”, devido à publicação, em 2012, de um artigo sobre as alegadas ligações de um empresário ao tráfico de droga e de estupefacientes.
Ressa, que foi considerada pela revista Time, uma das personalidades do ano de 2018, encontrava-se nos escritórios do Rappler – um portal que tem sido muito crítico da governação do Presidente filipino, Rodrigo Duterte – quando agentes do Gabinete Nacional de Investigação Criminal invadiram as instalações para lhe entregar em mãos um mandado de detenção. A informação foi avançada pela redacção do portal noticioso nas redes sociais, que publicou também uma declaração de Ressa em reacção ao sucedido: “Não estamos intimidados. Nenhum caso judicial, propaganda ou mentiras podem silenciar os jornalistas filipinos que querem permanecer íntegros. Estas acrobacias legais mostram o ponto a que chega o Governo com o propósito de silenciar a imprensa, o da mesquinhez de me obrigar a passar a noite na prisão”, declarou a directora do Rappler, citada num comunicado.
Maria Ressa entregou-se voluntariamente às autoridades, passou a última noite no cárcere e deve sair esta quinta-feira em liberdade, mediante o pagamento de uma fiança.
O Departamento de Justiça das Filipinas apresentou acusações de “difamação cibernética” contra o portal Rappler, o jornalista de investigação Reynaldo Santos e Maria Ressa – na qualidade de directora do portal e presidente da empresa Rappler Incorated. Na origem do processo está uma reportagem publicada em Maio de 2012 em que o empresário Wilfredo Keng é associado ao tráfico humano e de estupefacientes.
Keng apresentou uma queixa contra o portal noticioso junto da Divisão de Delitos Cibernéticos do Gabinete Nacional de Investigação Criminal cinco anos depois do artigo ter sido publicado. O caso foi rejeitado pelo organismo há um ano por falta de fundamento e também pelo facto de já ter passado o prazo de um ano previsto na lei para que fosse interposta uma denúncia por difamação.
As autoridades filipinas reabriram o caso uma semana depois, em Março de 2018, tendo por base o pressuposto da “publicação contínua”, dado que o arigo ainda pode ser acedido através da Internet.
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