O responsável do Templo de Tin Hau, em Macau, suspeito de realizar obras ilegais no espaço religioso e de desobedecer a um embargo decretado pelas autoridades, arrisca uma pena de prisão até dois anos. A informação foi este sábado avançada pelo Ministério Público do território.
“De acordo com a investigação preliminar, verificou-se que o responsável do templo, que é monumento classificado, é suspeito de ter cometido vários crimes de desobediência qualificada” e arrisca uma “pena de prisão até dois anos ou (…) pena de multa de 240 dias”, pode ler-se no comunicado.
As medidas estão previstas no regime sancionatório especialmente estabelecido na Lei de Salvaguarda do Património Cultural, que visa penalizar aqueles que não acatem a ordem de embargo respeitante a obras ilegais em monumentos, cuja infracção é considerada mais gravosa nos caso de desobediência qualificada.
Presente a um juiz de instrucção criminal, o homem ficou sujeito a termo de identidade e residência e ao pagamento de uma caução de 50 mil patacas, qualquer coisa como 5.300 euros.
O Governo já tinha avisado na sexta-feira que as obras nos templos do território têm de ser aprovadas pelo Instituto Cultural e devem respeitar a Lei de Salvaguarda do Património Cultural.
O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, fez o aviso precisamente na sequência das suspeitas de obras ilegais no Templo de Tin Hau:
“A continuação das obras ilegais, mesmo depois do Instituto Cultural ter ordenado a suspensão das mesmas, constituiu uma grave violação da lei”, sublinhou então o responsável.

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