Malásia. Polícia investiga casamento entre imã e menina de onze anos

Ele tem 41 anos, ela onze. Ele tem duas outras mulheres, ela é filha de uma família de seringueiros tailandeses e nem sequer vai à escola. O terceiro casamento de Che Abdul Karim Che Abdul Hamid está a fazer correr tinta na Malásia. A situação foi denunciada à polícia por uma das duas mulheres do homem de 41 anos, imã numa pequena localidade do estado de Kelantan.

As autoridades da Malásia estão a investigar o casamento entre uma rapariga tailandesa de 11 anos e um homem malaio de 41, bem como o possível aliciamento da menina para fins sexuais, anunciou a vice-primeira-ministra, Wan Azizah Wan Ismail.

O muçulmano Che Abdul Karim Che Abdul Hamid, vendedor de borracha, tomou a rapariga, que actualmente vive com os seus pais na Malásia, como sua terceira mulher na Tailândia, numa união que se tornou pública depois de uma das suas outras mulheres ter feito queixa junto da forças de segurança malaias.

Os cidadãos muçulmanos na Malásia podem ter quatro esposas e as raparigas com menos de 16 anos, a idade legal para casar, podem faze-lo só com o consentimento do tribunal islâmico e dos pais. A lei tailandesa estabelece os 17 anos como idade mínima para casar, embora os tribunais permitam casamentos apenas se forem apresentadas razões apropriadas, que actualmente não estão definidas na lei.

Em resposta à indignação pública e aos apelos para a proibição do casamento infantil, gerados depois de terem sido publicadas fotografias a seguir à cerimónia, o Governo do país afirmou não ter conhecimento do caso.

A vice-primeira-ministra da Malásia, Wan Azizah Wan Ismail, disse não existirem registos do casamento ou provas do mesmo, indicando que por lei o casamento não é valido por não ter sido dado consentimento do tribunal islâmico da Malásia, que aplica a sharia, a lei islâmica: “Os meus agentes estão a trabalhar com outras autoridades locais para investigar este caso. Isto inclui averiguar se existem possíveis elementos de aliciamento de crianças com fins sexuais – o chamado grooming – entre o homem e esta rapariga antes do alegado casamento. Isto é uma ofensa” criminalizada no ano passado, recordou Wan Azizah numa conferência de imprensa.

Os meios de comunicação social da Malásia afirmam que Che Abdul Hamid, que também é imã de uma vila no estado de Kelantan, no nordeste do país, já tem duas esposas e seis filhos, com idades entre os cinco e os 18 anos.

À agência de notícias malaia Bernama, Che Abdul Hamid assegurou no domingo a legalidade do casamento, aprovado pelos pais da rapariga, cidadãos tailandeses que trabalham como seringueiros em Kelantan.

A vice-primeira-ministra afirmou que de acordo com a investigação, a rapariga, que actualmente não estuda, foi cortejada duas vezes, e que a mãe da jovem pediu a Che Abdul Karim que só consumasse o casamento quando ela chegasse aos 16 anos.

Che Abdul Hamid, que prometera ajudar financeiramente a família, disse que só vai formalizar o casamento na Malásia daqui a cinco anos, e que entretanto ela vai continuar a viver com os pais.

“O consentimento de uma criança com menos de 12 anos não é consentimento” segundo a lei, disse Wan Azizah.

De acordo com a vice-primeira-ministra malaia, o Governo está “comprometido em acabar com o casamento infantil”, estando actualmente a considerar o aumento, para 18 anos, da idade mínima legal de casamento e a certificação de que os tribunais islâmicos só dão consentimento segundo condições rigorosas.

A Sociedade Nacional dos Direitos Humanos da Malásia indicou que, segundo valores do Governo, existiam em 2010 cerca de 15.000 crianças casadas e apelou à criminalização do casamento infantil.

 

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