Óleo de palma. Jakarta recusa dar a mão à palmatória

A União Europeia e a Indonésia iniciam na próxima segunda-feira uma nova ronda de negociações tendo em vista um acordo comercial avaliado em 28 mil milhões de euros anuais. As conversações poderão ser dificultadas pela insistência de Jakarta de que a União Europeia deve exibir uma postura mais flexível no que diz respeito ao impacto da indústria de extracção de óleo de palma.

A Indonésia, o principal produtor mundial de óleo de palma, solicitou esta sexta-feira à União Europeia (UE) que adopte um posicionamento mais flexível no que diz respeito à aplicação das normas ambientais que se aplicam ao sector. A indústria do óleo de palma é acusada de contribuir para a desflorestação no maior arquipélago do mundo, noticia a agência France Press.

Segundo documentos obtidos pela agência noticiosa francesa, Jakarta pede a Bruxelas que tenha em conta as regras da Indonésia relativas ao desenvolvimento sustentável – apesar das sérias preocupações quanto à sua credibilidade – ao invés da certificação europeia, que é mais severa e que foi proposta em Abril último.

Os documentos são considerados pelas próprias autoridades indonésias como sendo confidenciais e a sua distribuição está sujeita a limitações.

A União Europeia e a Indonésia, a maior economia do sudeste asiático, estão envolvidas num ciclo de negociações relativas a trocas comerciais que poderão ascender aos 28 mil milhões de euros anuais. A quarta e última fase do processo diz respeito a diversos domínios, incluindo investimentos e propriedade intelectual, e arranca na segunda-feira.

Todos os anos na Indonésia, os incêndios, a maioria destinada a limpar e fertilizar o solo, de forma a aumentar as plantações de óleo de palma, destroem centenas de milhares de hectares de floresta.

No país, apenas uma minoria das plantações respeita actualmente as normas locais relativas à exploração de óleo de palma, um sector estratégico na Indonésia e um dos que mais contribui para as exportações.

A Indonésia e a Malásia protestaram recentemente contra um projeto do Parlamento Europeu que visa interditar a utilização de óleo de palma em biocombustíveis a partir de 2021.

A desflorestação associada à expansão das plantações de óleo de palma ameaça cada vez mais o habitat de espécies como o orangutango ou o tigre de Sumatra.

Os dois países sustentam que uma interdição destas terá graves repercussões nas comunidades rurais que vivem da exploração de óleo de palma. A substância está presente em numerosos produtos, incluindo em biscoitos e na indústria cosmética, mas a sua produção contribui para a desflorestação de zonas tropicais e ameaça espécies como o tigre de Sumatra e o orangotango.

Além da alteração das normas, a Indonésia exorta, ainda, a União Europeia a eliminar as mensagens relativas ao óleo de palma consideradas negativas por Jakarta e a acabar com campanhas que transmitem informações “falaciosas” sobre a saúde ou o ambiente.

A utilização do óleo de palma em áreas como a alimentação ou os cosméticos está a diminuir na Europa, resultado sobretudo da pressão de grupos ambientalistas sobre grandes empresas, mas aumentou no domínio dos biocombustíveis.

O ministro indonésio do Comércio e representantes de Bruxelas recusaram comentar as informações que constam dos documentos a que a AFP teve acesso.

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