ONU e diplomacia europeia apontam o dedo à Bielorrússia

A alta Comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, denunciou na sexta-feira que a situação das liberdades fundamentais na Bielorrússia piorou nas últimas semanas. Tanto Bachelet como vários ministros europeus pediram a libertação dos manifestantes da oposição que ainda se encontram detidos.

“É urgente que o Governo da Bielorrússia ponha fim às actuais violações dos direitos humanos”, destacou a alta Comissária num debate sobre a situação do país no Conselho de Direitos Humanos.

A  antiga presidente chilena disse que “nas últimas semanas houve uma deterioração contínua da situação dos direitos humanos no país” e apelou ao regime de Aleksandr Lukashenko para, entre outras coisas, “libertar imediatamente todos os detidos de forma injusta ou arbitrária” e respeitar o direito à reunião pacífica.

Bachelet disse que, desde o início dos protestos em Agosto, mais de 27 mil pessoas foram presas, e só no mês passado houve mais de 1.700 detenções na sequência dos protestos de 8, 15 e 30 de Novembro.

De acordo com Bachelet, as autoridades estão a reforçar o tipo de punição a que estão sujeitos os manifestantes, que nos primeiros meses costumavam cumprir um máximo de 15 dias de detenção administrativa, enquanto nas últimas semanas começaram a ser aplicados artigos do código penal que implicam penas de prisão mais longas.

Bachelet também expressou preocupação com a contínua perseguição de políticos da oposição, jornalistas, bloggers, advogados e defensores dos direitos humanos, e com o uso da violência policial para dispersar manifestações com o uso de gás lacrimogéneo, canhões de água, balas de borracha e outras medidas “desproporcionais”.

Esta repressão resultou na morte de pelo menos quatro manifestantes, recordou Bachelet, que também mencionou relatos de espancamentos de manifestantes em esquadras, centros de detenção e durante o transporte para estas instalações.

A diplomata chilena lamentou também que o Governo bielorrusso não tenha permitido o acesso ao país a observadores do gabinete do Alto Comissariado.

O debate contou com a presença dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Polónia, Lituânia, Estónia, Eslováquia, Roménia e Dinamarca, representando os países nórdicos, que apoiaram as alegações de Bachelet e, em alguns casos, pediram a libertação dos presos políticos e a repetição das eleições de Agosto.

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