Hong Kong. LegCo aprova lei que criminaliza insultos à “Marcha dos Voluntários”

O Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou esta quinta-feira a polémica lei que prevê a criminalização de qualquer ofensa ao hino chinês, uma norma que o movimento pró-democracia denuncia como mais uma tentativa de Pequim de acabar com a autonomia da antiga colónia britânica.

O Conselho Legislativo (LegCo) aprovou o projecto de lei na votação na especialidade com 41 votos a favor e apenas um contra. Os partidos da oposição boicotaram a sessão, por considerarem que a votação já estava decidida a favor da maioria.

A aprovação do diploma ocorre num cenário de grande tensão. O território vizinho tem vindo a ser, desde o ano passado, palco de protestos, por vezes violentos. A aprovação da lei ocorreu no dia em que se celebra o 31o aniversário do Massacre de Tiananmen.

Há muito que as autoridades chinesas se insurgem contra as vais e gritos com que é brindada a execução do hino nacional, sobretudo nos estádios de futebol, antes das partidas disputadas pela selecção local.

A nova lei, que deve ser ratificada pela chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, prevê até três anos de prisão para quem desrespeitar o hino.

Os activistas pró-democracia consideram o diploma um novo instrumento para asfixiar a dissidência. O debate no LegCo foi marcado por discussões intensas entre diferentes facções políticas.

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