O antigo docente da Universidade de Macau e os dois outros arguidos do processo em que John Mo respondia pela acusação de violação foram absolvidos pelo Tribunal Judicial de Base. O tribunal deu como provado que houve contacto sexual entre o arguido e a queixosa, mas concluiu que terá sido consentido pela estudante.
John Mo, antigo director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, foi esta sexta-feira absolvido, no âmbito do processo em que respondia perante a justiça do território pelo crime de violação, noticiou a emissora em língua portuguesa da Rádio Macau.
A juíza do Tribunal Judicial de Base que presidiu ao processo justificou a decisão com o facto de não existirem provas suficientes que possam justificar a condenação do antigo docente, que se encontra em prisão preventiva desde Junho do ano passado.
Ambos acusados de violão e omissão, Lei Iok Pui e Yang Manman – os dois outros arguidos no processo – também foram absolvidos.
O caso foi espoletado por uma queixa apresentada por uma estudante universitária. A queixosa frequentava uma outra instituição de ensino que não a Universidade de Macau.
Esta manhã, na leitura do despacho de sentença, a juíza reconheceu que o caso teve um grande impacto mediático, mas lembrou que ao Tribunal cabe decidir conforme as provas a que teve acesso e que, no caso, não se revelaram suficientes para confirmar as acusações de que eram alvo John Mo e os restantes arguidos.
A sentença deixa claro que houve contacto sexual entre John Mo e a queixosa, mas o Tribunal entende que a jovem não manifestou resistência e consentiu o acto sexual. A juíza acrescentou ainda que o tribunal concluiu que a estudante teve oportunidade de abandonar o local e solicitar ajuda, acabando por não o fazer.

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