Pena de morte para cidadão canadiano agrava clima de tensão entre Ottawa e Pequim

A decisão da justiça chinesa de condenar à pena de morte um canadiano, enquanto Pequim rejeitou imunidade diplomática a outro cidadão do Canadá, amplificou as tensões com Ottawa, iniciadas pela detenção em Vancouver de uma executiva chinesa.

Um tribunal da província de Liaoning, nordeste da República Popular da China, condenou à pena de morte Robert Lloyd Schellenberg, depois de ter ordenado que se repita o julgamento. Schellenberg foi detido há mais de quatro anos e inicialmente condenado a 15 anos de prisão, em 2016, pelo Tribunal Popular de Dalian.

No entanto, um mês após a detenção no Canadá da directora financeira do grupo chinês das telecomunicações Huawei, Meng Wanzhou, o Tribunal Popular Superior da província de Liaoning considerou a pena “incorrecta” e ordenou a repetição do julgamento. O mesmo tribunal agendou o julgamento para segunda-feira, com apenas quatro dias de aviso prévio.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, condenou veementemente o veredicto, sugerindo que a China está a usar o seu judicial para pressionar o Canadá, no âmbito da detenção de Meng Wanzhou.

Trudeau afirmou que “todos os países” devem estar preocupados com a forma arbitrária como Pequim está a usar o seu sistema de justiça: “É extremamente preocupante para nós, enquanto governo, como deveria ser para todos os nossos amigos e aliados, que a República Popular da China tenha optado por começar a aplicar arbitrariamente a pena de morte”, afirmou Trudeau.

O Canadá passou, entretanto, a avisar os seus cidadãos em visita à República Popular da China para que tenham um “alto grau” de cautela devido ao “risco de aplicação arbitrária das leis locais”.

Uma porta-voz chinesa revelou ainda na segunda-feira que Michael Kovrig, ex-diplomata canadiano detido numa aparente retaliação pela prisão de Meng, não é elegível para a imunidade diplomática, como defendeu o primeiro-ministro do Canadá.

As autoridades chinesas têm questionado Kovrig sobre o seu trabalho enquanto diplomata na China, o que motivou Trudeau a apelar para que seja concedida imunidade.

Kovrig, analista na unidade de investigação International Crisis Group, estava em licença sem vencimento quando foi detido, no mês passado, por “prejudicar a segurança nacional da China”.

No caso de Schellenberg, o tribunal não indicou que a pena de morte possa ser comutada, mas observadores afirmaram que o caso provavelmente será arrastado para as negociações diplomáticas pela libertação de Meng: “Com uma política de reféns, a China apressa o julgamento de um suspeito canadiano e condena-o à pena de morte, numa tentativa bastante óbvia de pressionar o Canadá a libertar a executiva da Huawei”, afirmou o director executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, na rede social Twitter.

Meng foi detida a pedido dos Estados Unidos da América, por suspeita de que a Huawei tenha exportado produtos de origem norte-americana para o Irão e outros países visados pelas sanções de Washington, violando as suas leis.

O tribunal revelou durante o julgamento que Schellenberg é acusado de tentar transportar 222 quilos de metanfetaminas de Dalian para a Austrália.

Segundo o Código Penal chinês, o tráfico, importação, transporte ou fabrico de ópio, numa quantidade superior a um quilo, ou de 50 gramas de heroína e outros narcóticos, pode ser punido com pena de morte ou prisão perpétua.

Considerada um “demónio social”, a droga está associada ao chamado “século de humilhação nacional”, iniciado com a derrota da China na “Guerra do Ópio” (1839-42). Em Dezembro de 2009, a China executou o britânico Akmal Shaikh, apanhado com mais de quatro quilos de heroína.

Na sequência do caso de Meng, também o empresário canadiano Michael Spavor foi detido no Continente, por “prejudicar a segurança nacional”.

Meng foi, entretanto, libertada sob fiança por um tribunal canadiano, e aguarda a conclusão do processo de extradição para os EUA.

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