Pequim vai criar lei para proteger investimento estrangeiro

Zhang Yesui é o novo porta-voz da Assembleia Nacional Popular.

A promessa foi ontem feita por Zhang Yesui, o novo porta-voz da Assembleia Nacional Popular. O responsável adiantou que as leis que actualmente regulam o investimento estrangeiro vão ser fundidas num único diploma.

As autoridades do Continente vão promover legislação com o propósito de “promover e proteger o investimento estrangeiro no país”, com o objetivo de acelerar a abertura da economia chinesa. A garantia foi dada este domingo por Zhang Yesui, o novo porta-voz da Assembleia Nacional Popular (ANP), cujo plenário anual tem início esta segunda-feira.
Zhang explicou que as três leis que actualmente existem para regular o investimento estrangeiro na República Popular da China vão ser fundidas num único diploma. Pequim vai criar legislação que tem por propósito garantir quatro grandes objectivos.
Em primeiro lugar, a nova lei vai procurar assegurar o “desenvolvimento, benefício mútuo, estratégia e comércio de alta qualidade, assim como a liberalização e facilitação do investimento”, apontou o responsável, citado pela agência Efe.
O Governo central vai ainda devotar a mesma atenção tanto ao investimento chinês no estrangeiro, quanto ao investimnto proveniente do exterior. Pequim tenciona ainda facilitar o acesso ao mercado, explicou o novo porta-voz da ANP.
“Criar um ambiente transparente, estável e previsível para o investimento estrangeiro e proteger os seus direitos e interesses legítimos” é o terceiro objectivo mencionado por Zhang, numa conferencia de imprensa que decorreu no Grande Palácio do Povo em Pequim.
Por fim, a República Popular da China vai oferecer um “tratamento justo” às empresas internacionais, facultando-lhes igualdades de condições na prossecução do seus negócios.

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