ONU pede ao Bangladesh para suspender repatriamento de minoria rohingya

O início do processo de repatriamento dos mais de 723 mil elementos da minoria rohingya que se refugiaram no Bangladesh deve ter início esta quinta-feira, mas o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados considera que não estou reunidas as condições necessárias para o início do processo. O desespero é tanto no seio dos rohingya que vários ameaçaram cometer suicídio se forem enviados de volta para o Myanmar.

 

A ONU pediu esta terça-feira ao Bangladesh para suspender o repatriamento gradual de rohingyas para o Myanmar, alegando que este regresso, que devia arrancar esta semana, está a gerar o pânico entre os refugiados desta minoria muçulmana.

Após vários atrasos, o governo do Bangladesh assumiu o compromisso de começar esta quinta-feira (dia 15 de novembro) a repatriação gradual de refugiados rohingyas para a antiga Birmânia, a partir de uma lista aprovada com as autoridades de Naypyidaw.

No total, Dakha e Naypyidaw acordaram uma primeira repatriação, de forma gradual, de 2.260 dos 723.000 refugiados que vivem actualmente em acampamentos no Bangladesh. O ritmo previsto seria de 150 pessoas por dia.

Este processo de repatriamento é teoricamente voluntário, mas algumas pessoas têm fugido dos campos de refugiados erguidos em território bengali, de forma a tentar evitar o regresso ao Myanmar, afirmaram líderes comunitários rohingyas em declarações à agência noticiosa francesa France Presse (AFP).

Na segunda-feira, o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) já tinha alertado que as condições necessárias para o início deste repatriamento não estavam reunidas.

O pedido para suspender o processo feito directamente ao governo de Dakha e partiu do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que relatou que vários refugiados rohingyas ameaçaram cometer suicídio caso sejam repatriados para o Myanmar.

O Alto Comissariado para os Direitos Humanos mencionou mesmo o caso de dois idosos rohingyas do sexo masculino, que vivem em Cox Bazar (distrito do Bangladesh que faz fronteira com a antiga Birmânia), que já tentaram o suicídio.: “Expulsar à força ou repatriar à força refugiados e requerentes de asilo para os seus países de origem constitui uma violação flagrante do princípio jurídico fundamental de não repulsão, que proíbe a repatriação para onde existir uma ameaça de perseguição ou um risco sério para a vida, integridade física ou liberdade dos indivíduos”, afirmou a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a ex-Presidente chilena Michelle Bachelet, citada num comunicado.

Actualmente, o Bangladesh acolhe mais de 700 mil pessoas desta minoria muçulmana. Estes refugiados são oriundos do Estado de Rakhine e fugiram depois de terem sido vítimas de uma campanha de repressão por parte do exército birmanês.

O êxodo dos rohingyas teve início em meados de Agosto de 2017, quando foi lançada uma operação militar do exército birmanês contra o movimento rebelde Exército de Salvação do Estado Rohingya devido a ataques da rebelião a postos militares e policiais.

O Estado de Myanmar, de maioria budista, não reconhece esta minoria e impõe múltiplas restrições aos rohingyas, nomeadamente a liberdade de movimentos.

Desde que a nacionalidade birmanesa lhes foi retirada em 1982, os rohingyas têm sido submetidos a muitas restrições: não podem viajar ou casar sem autorização, não têm acesso ao mercado de trabalho, nem aos serviços públicos (escolas e hospitais).

A campanha de repressão do exército birmanês contra esta minoria já foi classificada pela Organização das Nações Unidas como uma limpeza étnica e como uma das crises humanitárias mais graves do início do século XXI.

No comunicado divulgado esta terça-feira, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos indicou que continua a receber relatos de “contínuas violações dos direitos dos rohingya que ainda permanecem no norte de Rakhine”, denunciando assassínios, desaparecimentos e detenções arbitrárias, bem como restrições generalizadas ao direito de liberdade de movimentos e ao acesso de serviços de saúde e de educação.

Perante tal cenário, Michelle Bachelet pediu às autoridades do Myanmar para criarem condições propícias para o regresso dos refugiados rohingya, nomeadamente para abordarem as “causas profundas” que são testemunhadas em Rakhine, “em particular a discriminação e a perseguição sistemática” de que são alvo os elementos daquela minoria religiosa.

 

 

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