China adopta novas regras em resposta a sanções estrangeiras

As autoridades chinesas adoptaram, no sábado, novas regras para replicar leis e medidas consideradas “injustificadas” que outros países poderão aplicar às suas empresas e cidadãos, num contexto de tensões crescentes com os Estados Unidos da América.

As regras têm como objectivo “proteger os direitos e interesses legítimos” das empresas e cidadãos chineses e preservar os interesses do país, declarou o ministério do Comércio. Actualmente, as empresas chinesas estão sob pressão do exterior, principalmente dos Estados Unidos da América.

Washington impôs, por exemplo, restrições à gigante das telecomunicações Huawei, impedindo o acesso por parte da empresa componentes essenciais americanos.

O presidente Donald Trump também emitiu em Novembro um decreto que proíbe os americanos de investirem em empresas chinesas suspeitas de fornecer material ou apoiar militares chineses.

As novas regras chinesas preveem a implementação de um mecanismo para lidar com a “aplicação injustificada de extraterritorialidade de legislação e medidas estrangeiras”.

As regras, que são imprecisas, estipulam que autoridades e empresas chinesas podem tomar medidas retaliatórias contra aqueles que respeitarem as sanções impostas por países estrangeiros.

A República Popular daChina poderá emitir decretos estipulando que as empresas não devem obedecer a certas restrições estrangeiras, o que pode colocar os grupos que operam globalmente numa situação difícil.Além disso, as empresas chinesas que sofrem perdas devido ao respeito por essas leis, por outro lado, podem entrar com acções de indemnização perante os tribunais chineses.

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