Rodrigo Duterte sofre de perda de memória, alega defesa

Fotografia: Tribunal Penal Internacional. Samuel Girven/Unsplash

O antigo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, sofre de perda significativa de memória e, por vezes, chega mesmo a esquecer o nome do seu advogado. A situação foi esta terça-feira revelada pela equipe de defesa que está a preparar o seu caso no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Duterte, de 81 anos, enfrenta acusações por crimes contra a humanidade que terão ocorrido no âmbito da chamada “guerra às drogas”, durante a qual milhares de pessoas morreram, de acordo com os promotores do processo.

O início do seu julgamento está previsto para 30 de Novembro, mas os juízes analisam actualmente se ele está mentalmente apto para ser julgado e ordenaram uma avaliação médica a cargo de três especialistas.

De acordo com um documento de 13 páginas apresentado pela defesa, Duterte “sofre uma deterioração significativa da memória que o impede de reter informações recentes e de aceder às suas lembranças de maneira confiável”.

Os problemas de saúde impedem o antigo Chefe de Estado  de participar adequadamente no processo e até mesmo de “dar instruções apropriadas ao seu advogado principal,  de quem só recorda o nome por vezes”, afirma o seu principal advogado de defesa, Peter Haynes.

Por sua vez, o Tribunal Penal Internacional concluiu, num documento de sete páginas, parcialmente censurado, que Duterte “é capaz de exercer de maneira significativa os seus direitos processuais”, estando “em condições de ser julgado”.

De acordo com as normas do TPI, um processo não pode continuar se o acusado é incapaz de compreender as denúncias ou de participar de forma efectiva na sua própria defesa.

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