O Parlamento Europeu aprovou em definitivo esta quinta-feira novos regulamentos que reforçam a luta contra os microplásticos. As normas regulam a produção e utilização de grânulos plásticos industriais (GPI), pequenas esferas utilizadas no fabrico de todos os objetos feitos com polímeros.
Os novos regulamentos ampliam a responsabilidade a que estão sujeitas, por exemplo, as empresas de transporte marítimo que, a partir de agora, terão que embalar e etiquetar adequadamente esses produtos e alertar as autoridades em caso de perda acidental.
As normas foram aprovadas pelos eurodeputados, pela Comissão Europeia e pelos Estados-membros. Na segunda-feira, foi aprovada na comissão parlamentar e na quinta-feira em plenário.
Os grânulos – a indústria petroquímica produz milhões de toneladas todos os anos um pouco por todo o mundo – são enviados por navio ou camião para as empresas transformadoras de plástico, para serem convertidos em objectos ou componentes.
Todos os anos, várias dezenas de milhares de toneladas são dadas como perdidas na União Europeia (UE) — entre 52.000 e 180.000 em 2019, de acordo com a Comissão Europeia —, contaminando mares e solos.
No mar, os grânulos – também apelidados de “lágrimas de sereia”- podem causar “marés brancas” que chegam às praias e são extremamente difíceis de limpar.
A inclusão do transporte marítimo na regulamentação – o sector estava até agora isento – constitui o principal avanço e a grande novidade do diploma.
Ao abrigo das regras adoptadas nesta quinta-feira, os armadores deverão alertar imediatamente os serviços de emergência competentes e tomar medidas para limitar os danos.
Posteriormente, deverão fornecer, no prazo de 30 dias, uma estimativa da quantidade de microplásticos vazada no meio ambiente: “Com esta regulamentação, já não poderão dizer: ‘Ah, não, não fui eu’”, disse à AFP o relator do texto, o socialista César Luena. “Estão sujeitos a responsabilidade legal e são os primeiros responsáveis por alertar as autoridades”, destacou.


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