Gôndolas. Sands China condenada a pagar 18,9 milhões de patacas em impostos

A Sands China vai ter que pagar 18,9 milhões de patacas em impostos de turismo relativos aos passeios de gôndola que promove no Venetian Macau. A decisão, tomada esta quarta-feira pelo Tribunal de Segunda Instância, diz respeito às verbas arrecadadas pelo espectáculo “Gondola Ride” nos anos de 2014 e 2014.

O tribunal considera que os passeios de gôndola constituem um serviço complementar oferecido pelo hotel e, como ta, está sujeito ao imposto de turismo, pode ler-se uma nota de imprensa emitida pelo gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância:  “O Ministério Público emitiu parecer jurídico, indicando que a única questão nuclear consiste em apurar se o espectáculo ‘Gondola Ride’ constitui serviço complementar prestado pelo hotel e, em consequência, ficar sujeito ao imposto de turismo”.

Os passeios de gôndola, que importaram para Macau uma prática que leva milhares de visitantes a Veneza, trazem “ao hotel uma reputação mais vasta e, em larga medida, aumenta a sua competência de atrair clientela e enriquecer a sua capacidade concorrência”, considera o Tribunal, considerando que o “preço dos serviços complementares é tributado em imposto de turismo”.

Be the first to comment

Leave a Reply

Your email address will not be published.


*


This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.