Washington emite novos avisos de viagem para a China e para Hong Kong

As autoridades norte-americanas emitiram esta terça-feira um novo alerta para os cidadãos norte-americanos que estão a planear viajar para a República Popular da China ou para a vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong. As autoridades norte-americanas consideram que o sistema de direito nas duas jurisdições está debilitado e citam o risco de “detenção arbitrária”e de “aplicação  arbitrária das leis locais” tanto no Continente, como na antiga colónia britânica.

O aviso surge numa altura em que as tensões entre Washington e Pequim atingem níveis inéditos devido à gestão da pandemia por parte das autoridades chinesas, mas também por causa da lei da segurança nacional imposta pela República Popular da China à antiga colónia britânica. A decisão levou as autoridades norte-americanas a impor sanções ao território vizinho.

Num comunicado, as autoridades de Washington advertiram os cidadãos norte-americanos que a China impõe “detenção arbitrária e a proibição de sair” do país como forma de obrigar a cooperar em investigações, pressionar os familiares a retornarem à China do exterior, ou influenciar as disputas que mantém com outros países, ao mesmo tempo que “ganha poder de negociação sobre governos estrangeiros”: “Os cidadãos norte-americanos que viajam ou residem na China ou em Hong Kong podem ser detidos, sem acesso a serviços consulares dos EUA ou informações sobre o alegado crime que cometeram. Cidadãos dos Estados Unidos da América podem ser submetidos a interrogatórios prolongados e detenção prolongada sem devido processo legal”, elenca o comunicado.

O governo norte-americano avisa ainda que em Hong Kong, a China “exerce unilateral e arbitrariamente o poder da polícia e da segurança”, acrescenta a mesma nota.

Washington alerta que a nova lei de segurança nacionaltambém cobre crimes cometidos por cidadãos que não são residentes de Hong Kong ou por organizações sedeadas fora da antiga colónia britânica. Os cidadãos dos EUA que publicamente criticaram a China, avisa Washington, estão sujeitos a “risco elevado de prisão, detenção, expulsão ou processo penal”.

No território vizinho, os cidadãos dos EUA são “fortemente advertidos a estarem cientes do espaço em seu redor, bem como a evitarem manifestações”.

A China, através do porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, disse esta terça-feira em conferência de imprensa que os EUA devem “respeitar totalmente os factos e não se envolverem numa manipulação política injustificada” ao emitirem tais avisos: “A China sempre protegeu a segurança e os direitos legais dos estrangeiros na China, de acordo com a lei. A China é um dos países mais seguros do mundo”, assegurou o responsável. “É claro que os estrangeiros na China também têm a obrigação de obedecer às leis chinesas”, acrescentou.

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