Mais de 300 organizações não-governamentais solicitaram à Organização das Nações Unidas na quarta-feira, que estabeleça um mecanismo internacional para investigar as violações dos direitos humanos na República Popular da China e pediu aos mais altos escalões da organização “que actuem de forma decisiva”.
Em carta aberta ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Antonio Guterres, à alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e aos Estados-membros, as organizações baseiam-se na iniciativa de 50 especialistas da ONU que convocaram, no final de Junho, “medidas decisivas para proteger as liberdades fundamentais na China”.
Os especialistas denunciam, entre outros aspectos, “as violações em massa dos direitos humanos cometidas pela China em Hong Kong, no Tibete e em Xinjiang, a supressão de informações no contexto da pandemia de Covid-19, bem como os ataques contra defensores dos direitos, jornalistas, advogados e críticos do governo em todo país”.
As organizações de defesa dos direitos humanos, originárias de mais de 60 países, também acusam a República Popular da China de atacar defensores dos direitos humanos no exterior, reprimir a liberdade intelectual fora de seu território e censurar a Internet.
Em Pequim, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian, declarou na quarta que “as alegações das organizações são infundadas e merecem ser refutadas”.
No texto, as ONGs também denunciam o que veem como uma tentativa da China de silenciar “iniciativas que procuram examinar de perto as graves violações de direitos e crimes internacionais cometidos em países de todo mundo”, acusando Pequim de “desvirtuar o mandato do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas”.
Nesse sentido, as organizações pedem uma série de medidas concretas nos fóruns da ONU – uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos, nomeação de um enviado especial – e também pedem a Michelle Bachelet que cumpra o seu mandato de forma independente, supervisionando as violações generalizadas dos direitos humanos cometidos pela China e publicando relatórios a esse respeito.
Embora as críticas à violação dos direitos humanos na China se tenham multiplicado, Pequim, que tem uma das cinco cadeiras permanentes no Conselho de Segurança, não parou de expandir a sua influência nos últimos anos no seio da Organização das Nações Unidas.
Jogos Olímpicos de Inverno
Uma vez que a China deverá organizar os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Pequim, uma coligação de 165 grupos de defesa dos direitos Humanos enviou uma carta ao Comité Olímpico Internacional (COI) em que pede que reconsidere a realização dos Jogos no gigante asiático.
Nesta carta, dirigida ao presidente do COI, Thomas Bach, os grupos alertam que os Jogos podem levar a novos focos de “repressão” na China.
O texto refere-se ao aumento dos ataques “contra as comunidades que vivem sob seu regime”, após os Jogos Olímpicos de 2008: “Apesar de várias chamadas de atenção (…) o COI repetiu os mesmos erros do passado e permaneceu insensível ao evidente declínio da protecção dos direitos humanos antes e depois dos Jogos de Pequim de 2008”, diz o texto.
“O COI deve reconhecer que o espírito olímpico e a reputação dos Jogos sofrerão outros danos, se o agravamento da crise dos direitos humanos, em todas as zonas sob controlo chinês, for simplesmente ignorado”, insistem os grupos nesta carta.
Entre os signatários, estão o Projecto dos Direitos Humanos Uigures, o Congresso Mundial Uigur e associações de defesa dos direitos de Hong Kong e da Mongólia.
Os Jogos de Inverno de Pequim devem ser disputados de 4 a 20 de Fevereiro de 2022.
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